Dicas de Segurança para Cultivador@s.

Essa semana recebemos uma mensagem muito interessante de um anônimo trazendo questões sobre o tema segurança durante a prática de cultivo de cannabis.

“Pesquisei por todo o site e não sei se acabei passando por cima ou se realmente não existe aqui no Hempadao algum tipo de indicações/precauções para homegrowers. Por exemplo:
Vejo que há pelo menos uma loja internacional de sementes que possui um banner aqui no site, existe algum crime/cuidado que devo ter ao comprar sementes online?
Legalmente, ter uma, duas, três plantas para uso pessoal é considerado um crime?
Se eu plantar em parques públicos e for pego colhendo/plantando/etc isso é considerado crime?
Há muitos outros exemplos de perguntas que podem surgir na cabeça de um leitor e que podem fazer a diferença entre belos camarões e uma prisão por tráfico. Um guia para que as pessoas não passem por grandes problemas seria super importante no Hempadão para evitar histórias ruins dos leitores. Abraços!”

Sobre a segurança na hora de comprar sementes dedicamos dois artigos o ano passado, que podem ser consultados aqui e aqui. De lá para cá se fez aumentar o número de pessoas comprando sementes pela internet e a quantidade de apreensões de encomendas realizadas. E eu continuo acreditando que a melhor forma de proteger a si mesmo do risco de ser preso comprando sementes e tentar conseguir sementes ou clones com amigos. Mesmo sementes de cruzamento caseiro podem ser uma boa opção pra quem está iniciando.

Com relação à dúvida de se é ou não crime o cultivo de alguns pés de maconha em casa. De fato, pela atual lei brasileira, 11.343, em vigor desde 2006, todas as condutas relacionadas com o cultivo, produção, distribuição e consumo de cannabis sativa e derivados são consideradas crimes. Porém, essa lei faz distinções claras para as penas destinadas às condutas relacionados com o simples consumo, daquelas que têm como objetivo o lucro ilícito. De todo modo plantar maconha, mesmo que para uso exclusivamente pessoal, continua sendo considerado um crime no Brasil. Essa é a primeira informação com a qual um usuário de maconha que esteja pensando em cultivar sua própria erva tem que se deparar e aprender a lidar.

O fato é que toda e qualquer pessoa interessada em condutas ligadas às substâncias consideradas ilícitas deveriam procurar conhecer muito bem a legislação com a qual terão que lidar. Para ler a lei 11.343 na íntegra clique na imagem abaixo. Conhecendo a lei você saberá como melhor se adaptar a ela e prevenir futuras más interpretações a respeito de suas condutas de vida, adequando-as aos limites daquelas que recebem penalidades menos severas ou não são consideradas crimes. No primeiro artigo que escrevi para o Hempadão eu fiz alguns comentários a respeito da lei 11.343 e como ela deveria ser aplicada nos casos dos cultivadores, clique aqui para ler.

Não há muito mais o que acrescentar à essas recomendações a respeito dos cuidados legais que devem ser tomados. É preciso conhecer bem a lei, manter suas condutas dentro dos limites e sempre ter por perto o número de telefone de um advogado de confiança. Se você não conhecer um advogado ou não tiver condições de pagar um, eu considero 2 as melhores medidas preventivas. A primeira é sempre se manter próximo ao coletivo de ativista pró-legalização da maconha da sua cidade, que provavelmente têm algum advogado trabalhando com eles. Se não for o caso, a segunda medida é procurar saber como funciona a defensoria pública da sua cidade.

Essas são medidas que servem apenas para caso ocorra prisão. Conhecer a lei, manter contato com um advogado ou pessoas que possam ajudar a defende-lo são medidas que ajudam a resolver quando o problema já está instalado. Mas como é possível diminuir os riscos de ser considerado criminoso por estar cultivando algumas plantas para consumo pessoal?

• Mantenha a boca fechada sobre o seu jardim e não leve ninguém ao local. Se você não contar para ninguém, como alguém saberá? O principal culpado por outros saberem sobre seu jardim é você mesmo, quando abre as portas dele para a entrada de um/a ou mais pessoas ou quando fala dele para alguém;

• Aceite o fato de que se estabelece como hábito contar a todos sobre suas habilidades de jardinagem as pessoas vão espalhar o boato de que você está plantando maconha. Elas não farão isso para te prejudicar. Elas realmente estão bem intencionadas quando chegam nas roda de fumo de amigos e comentam “nossa, fulano está com um beck muito irado e uma plantação de ganja fantástica”. Elas querem apenas elogiar o seu dedo verde e, se chegou nesse nível, foi você que começou essa brincadeira de falar bem de suas aptidões, lembre-se. Então o certo é nem começar a contar vantagem. É péssimo ter que dizer isso, mas se faz muita questão de fumar a ganja especial com um amigo, invente qualquer história para justificar como você conseguiu, só não conte que vem do seu quintal ou do seu armário;

• Procure não levantar suspeita para você. Seja um vizinho amigável e um cidadão ordeiro. Não vejo como uma boa estratégia plantar cannabis e ter como hábito fazer festas com som alto no mesmo domicílio, ou ter algum animal que incomode algum vizinho. Enfim, o que quero dizer é que se está com um flagrante em casa procure dar o mínimo de motivos para que alguém que viva ao seu redor se incomode com a sua presença e queira fazer uma queixa;

• Controle os odores da estufa de floração. Plantas de cannabis podem ter um cheiro muito intenso e isso pode ser controlado de diversas maneiras. Filtros de carvão ativado sua umas das mais eficientes formas de fazer isso;

• Sempre que possível procure controlar o ruído provocado por exaustores ou outros equipamentos pois sempre há vizinhos chatos e curiosos a ponto de se incomodarem e procurarem saber do que se trata;

• Jamais deixe vazar pela janela ou de qualquer outra maneira a luz de lâmpadas vapor de sódio ou metálico de forma que fique visível para pessoas fora da residência. Essas lâmpadas são muito potentes, muitas vezes mais potentes do que as lâmpadas usadas em iluminação pública, e muitos curiosos pode não entender o porque, mas irão estranhar o fato da lâmpada na casa do seu vizinho brilhar mais do que a do poste da rua;

• JAMAIS jogue os lixos do jardim (restos de folhas, galhos, terra, etc) no mesmo lixo da casa. E JAMAIS coloque os sacos com os lixos do jardim no coletor da sua casa. Leve esses sacos para ser descartados em um local afastado da sua residência. Não quer correr o risco de algum catador abrir o saco na frente da sua residência para procurar uma latinha e se deparar com galhos e folhas de maconha, não é?

Para concluir, vou colocar uma versão adaptada do livro Marijuana Growers HandBook, do guru Ed Rosenthal. É um guia das coisas mais estúpidas que um cultivador pode fazer:

1. Comprar toda a parafernália e substratos de cultivo por telefone ou internet acessando do local onde será o jardim e o usando também como endereço de entrega;

2. Chegar numa loja de jardinagem com olhos vermelhos e bem chapado, comprar tudo com cartão de crédito ou débito e ainda mandar fazer a nota fiscal ou se cadastrar no sistema da empresa usando o endereço do jardim;

3. Contar para dois amigos. Cada um deles irá contar a mais dois. Que contarão a mais dois...

4. Convidar a galera para um happy-hour na casa onde fica o jardim e ainda sair mostrando a todos os convidados como as plantas de maconha são uma belezinha de bonitas;

5. Dividir a residência com um/a companheiro/a e entrar em processo de separação conflituosa enquanto você está cuidando de um jardim clandestino no mesmo local;

6. Cultivar no quintal de uma casa que fica na vizinhaça do Aeroporto Municipal;

7. Ter como hábito se envolver em brigas e disputas em festas ou bares, especialmente em cidades pequenas, onde é possível rapidamente ficar conhecido pela policia local. Participar de brigas ou disputas de gangue ou torcida organizada, dentre outros hábitos muito “discretos”;

8. Fumar vários baseados gigantes da melhor erva nos eventos enquanto a cidade está na seca;

9. Comentar com todos o quanto você é um ótimo cultivador e teve excelentes resultados na sua última colheita.