Maconha em Debate

A Ananda convida a todo(a)s para o debate...

Data: 04.12
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia (CRP). Rua Aristides Novis, n. 27, Estrada de São Lázaro- Federação. Salvador-BA

Programação:
Ganja: Usos sagrados e regulamentação
9:00 às 12:00
Exibição do documentário "La Mystica de Bob Marley e los Rastafaris"
Robson Freitas - Secretário da União Rastafari da Bahia. O uso religioso da Ganja entre os Rastafaris.
Wagner Coutinho - Historiador, membro do GIESP-UFBA. Aspesctos históricos sobre a Ganja e os Rastafaris.
Sergio Vidal - Antropólogo, membro-fundador do Growroom e da Rede Ananda, membro do GIESP-UFBA. Procedimentos para requerer autorização legal de uso religioso da Ganja.

Marchas da Maconha: um debate legal
14:00 às 18:00
Sergio Vidal - Marcha da Maconha Salvador: da criminalização à autorização.
William Lantelme - membro fundador do Growroom do Coletivo Marcha da Maconha - RJ - A luta pela legalização da maconha no Rio de Janeiro.
Edward MacRae - Antropólogo, Presidente do GIESP-UFBA e da ABESUP. Controles sociais formais e informais do uso de drogas.
Gerardo Santiago - Advogado e membro fundador do Coletivo Marcha da Maconha - RJ. Aspectos jurídicos da Marcha da Maconha no Rio de Janeiro.
Renato Cinco - Sociólogo, membro fundador do Coletivo Marcha da Maconha - RJ. Legalização da Maconha e Criminalização da pobreza.

Lançamento do livro "Baseado em que", de Helena Ortiz.

Ananda no Pré-Congresso da UFBA

Hoje, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocorreu a Mesa: Psicologia e Psicoativos- Atualidades da questão em debate, promovida pelo Diretório Acadêmico de Psicologia e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA. O evento foi uma prévia das muitas discussões e temas que serão tratados no VI Congresso dos Estudantes da UFBA, que será realizado entre 5 e 8 de novembro.

Participaram da mesa: Eduardo Ribeiro, presidente do DCE, João Martins, psicólogo membro do Grupo de Trabalho sobre Substâncias Psicoativas do Conselho Regional de Psicologia e Luana Malheiro, antropóloga, supervisora da Aliança Fátima Cavalcanti de Redução de Danos; estes últimos também membros da Ananda.

O debate buscou traçar um panorama de algumas das principais questões da atualidade relacionadas com o tema. Assuntos como violência urbana, estigmatização dos usuários de drogas, criminalização, legalização e redução de danos, dentre outros, foram discutidos com o público presente.

O evento foi filmado e em breve disponibilizaremos o vídeo na TV Ananda.

Uso de drogas é tema de seminário do Departamento de Sociologia

Do UFBA em pauta,

O Departamento de Sociologia da UFBA, o Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Substâncias Psicoativas (Giesp) e o Laboratório de Estudos em Segurança Pública e Cidadania e Solidariedade (Lassos) realizam seminário no dia 16 de outubro (sexta-feira), das 8h30 às 12h30, no auditório do Centro de Recursos Humanos, novo pavilhão de aulas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em São Lázaro. Os trabalhos serão conduzidos por expositores como Prof. Edward MacRae (UFBA) – “A criminalização da droga como controle social”; Prof. Eduardo Paes-Machado (UFBA) – “Violência e mercados de drogas”; Luana Malheiro (graduanda de CISO-UFBA) – “Sociabilidade, cultura entre pessoas que usam crack no Centro Histórico de Salvador”; Sergio Vidal (graduando de CISO-UFBA; membro do Growroom e da Ananda) – “O papel do usuário na repolitização do debate público sobre drogas”; e Sérgio Trad (Ministério da Justiça/Pronasci) – “Políticas públicas de drogas no Brasil: aspectos teóricos e institucionais do controle estatal das drogas”. As inscrições podem ser feitas através do e-mail giesp_ufba@yahoo.com.br.

I SEMINÁRIO SOBRE CONTROLE SOCIAL, VIOLÊNCIAS E MERCADOS DE DROGAS

DATA E LOCAL:

16 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA, DE 8:30hs ÀS 12:30hs.

Auditório do Centro de Recurso Humanos,

Novo Pavilhão de Aulas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

Estrada de São Lázaro, Federação - Salvador/BA.

EXPOSITORES:

Prof. Edward MacRae (UFBA) - A Criminalização da Droga como Controle Social

Prof. Eduardo Paes-Machado (UFBA) - Violência e Mercados de Drogas

Luana Malheiro (graduanda de CISO-UFBA) - Sociabilidade, Cultura entre Pesosas que usam de Crack no Centro Histórico de Salvador

Sergio Vidal (graduando de CISO-UFBA; membro do Growroom e da Ananda) – O papel do Usuário na Repolitização do Debate Público sobre Drogas

- Sérgio Trad (Ministério da Justiça/Pronasci) - Políticas Públicas de
Drogas no Brasil: Aspectos Teóricos e Institucionais do Controle
Estatal das Drogas.

ORGANIZAÇÃO:

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA - UFBA
GRUPO INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS SOBRE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - GIESP
LABORATÓRIO DE ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E
SOLIDARIEDADE – LASSOS

INSCRICÕES: giesp_ufba@yahoo.com.br

Diplo traz debate sobre o fracasso da proibição das drogas

Do Blog do Paulo Teixeira

A edição brasileira do jornal Le Monde Diplomatique traz, em sua edição de setembro, uma série de artigos e entrevistas sobre o fracasso da política de proibição de drogas como forma de combater o consumo destas substâncias.

Os textos são do comandante John Grieve, que dirigiu a unidade de inteligência criminal da Scotland Yard, do professor Thiago Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense), o cientista social Marco Magri, dos coletivos Marcha da Maconha e DAR (Desentorpecendo a Razão), da professora de Direito Penal Luciana Boiteux, do Grupo de Pesquisas de Política de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do psiquiatra Victor Palomo, da Sociedade Brasileira de Psicologia Analítica.

Leia na íntegra: Paulo Teixeira

Ananda no Programa Aprovado

Sergio Vidal, membro da Ananda, esteve na gravação do Programa Aprovado que foi ao ar no último sábado, dia 5 de setembro. O vídeo está disponível no site do programa e em breve disponibilizaremos no Canal da Ananda no YouTube.

Para assistir: CLIQUE AQUI

3 de Setembro - 1ª SESSÃO

(Central de Informações ANANDA - CIA)

Texto: Sergio Vidal, Luísa Saad, Laura Santos.

Fotos: Wagner Coutinho (1º dia), Bruno Rohde (2º dia).

Da esquerda para direita: Antonio Nery (CETAD), Paulina Duarte (SENAD) e Edward MacRae (ABESUP, GIESP, CETAD, NEIP)

1 - Apresentação do evento e da ABESUP - Edward MacRae, Professor Associado da UFBa e membro do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas - CONAD.

Macrae apresentou a ABESUP, narrando um pouco da sua história recente e de como está o atual status legal da instituição. Discutiu a importância de se levar em consideração os aspectos sociais e culturais do uso de drogas, para se ter uma visão ampla do tema e poder discutir a questão de uma forma coerente, levando-se em considerações as diferentes perspectivas. Fez a definição do que os antropólogos chamam de controles sociais formais e informais, chamando atenção da necessidade de se levar em conta a cultura do uso de drogas, respeitando os valores, significados e experiências que são formados dentro própria comunidade de usuários. MacRae sugeriu que os saberes nativos, desenvolvidos dentro da cultura da droga, deveriam não apenas ser respeitados, mas levados em consideração na elaboração de políticas públicas e leis sobre drogas. Para ele, este seria um dos princípios fundamentais da redução de danos: estar aberto para ouvir e respeitar o conhecimento dos usuários de drogas.

Paulina Duarte (SENAD) - O histórico da Política Nacional sobre Drogas

2. A atual política sobre drogas da SENAD e a redução de danos - Drª Paulina Duarte, Secretária-Adjunta – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD.

Paulina Duarte, representante da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, salientou que, segundo a orientação do Governo, “em se tratando de drogas, não há mais tema tabu”. Ela chamou atenção de que os debates sobre políticas e leis sobre drogas não devem haver posicionamentos apaixonados. Para ela, a discussão apaixonada, sem base na realidade, no pragmatismo, se arriscar a cair no vazio. Ainda segundo Paulina, as políticas sobre drogas não podem ser contrárias a Lei, nem contra as Convenções Internacionais, precisando se adequar aos seus limites. Porém, ela salientou que, atualmente, diversos Governos e atores da sociedade civil tem construído e atuado sob interpretações mais flexíveis das convenções. Paulina também traçou um histórico da SENAD e do CONAD, desde sua fundação, ainda durante o mandato do então presidente FHC.

Paulina falou também a respeito do atual momento no qual o CONAD e a SENAD estão discutindo uma reforma e regulamentação da Lei 11.343. Chamou atenção de que esse processo foi iniciado devido à constatação, através de pesquisas e dados oficiais, de que a Lei ainda é utilizada de forma muito desigual, dando margem para injustiças. Salientou que o GT, possibilitará a oportunidade de uma discussão ampliada que mudanças devem ser propostas. Lembrou também que a reestruturação do CONAD, ocorrida em 2006, que tornou o órgão mais representativo e com maior espaço para a Sociedade civil, foi decisiva para que desencadear esses processos de mudança nas Leis e políticas.

Paulina finalizou sua fala, lembrando que a Redução de Danos já está contemplada na Política Nacional sobre Drogas, que isso se deve principalmente às lutas do movimento social de redutores e redutoras de danos e que a RD não deve de forma alguma ser confundida com incentivo ao uso.

Prof. Antonio Nery (CETAD) - Reflexões importantes sobre 'Riscos' e 'Danos'

3. O CETAD e a redução de riscos e danos - Antônio Nery Filho, Professor Associado da UFBa e diretor do CETAD.

O prof. Antônio Nery, coordenador do CETAD, iniciou sua apresentação reforçando a necessidade de se entender os sujeitos usuários de drogas. Nery Lembrou a formação do CETAD, refazendo o percurso de transformação que possibilitou que, aos poucos, a discussão e o olhar fossem sendo deslocados da substância, como veículo condutor de uma enfermidade ou objeto dotado de animação, para os sujeitos, os indivíduos, protagonistas das suas escolhas e de suas condutas, que têm poder de escolha usar ou não drogas, e de que forma fazer isso.

Traçando o histórico do CETAD e do pensamento e ação no campo das drogas no Estado da Bahia, o prof. Nery afirmou acreditar achar difícil que, sem a epidemia da AIDS, a redução de danos tivesse conseguido reafirmar sua legitimidade. Narrou o protagonismo da dupla Tarcísio Andrade e Antônio Nery ao saírem trocando seringas de usuários de drogas, ainda na década de 1980, apesar de toda a oposição da imprensa, da igreja católica e da polícia. O professor fez a importante observação de que, em se tratando de redução de danos, um dos grandes pontos de tensão é o que está não-dito nessa questão: O fato de que, se há ações de redução de danos, há uso de drogas, ou seja, a Lei, que deveria banir totalmente o uso de drogas, não tem funcionado.

Antônio Nery fez uma importante distinção entre os conceitos de risco e danos. Usando o exemplo da prática de salto de para-quedas. Para ele, nem sempre há danos, pois esses podem ser evitados, mas os riscos são inerentes à atividade, e à vida em si. Ou seja, é possível diminuir os riscos, mas é impossível colocá-los à zero, pois os riscos são uma constante e fazem parte da vida. Para ele, enquanto risco é um conceito ligado à possibilidade, dano é um conceito ligado à coisas concretas. No exemplo do para-quedas, é possível realizar plenamente um salto sem que ocorra qualquer dano, mas é impossível dizer que não há riscos no ato de saltar. “O risco é algo inerente à vida. Viver é estar se arriscando”.

Sergio Trad - As Ciências Sociais e as Drogas

4. A “questão das drogas” e as ciências humanas: contribuições da produçãocientífica contemporânea no Brasil - Sérgio Trad, doutorando em antropologia na Espanha.

O antropólogo Sérgio Trad, encerrou a mesa discutindo a gênese do espírito do proibicionismo no Brasil, traçando um paralelo entre a formação desse espírito e o papel do “processo civilizatório” empreendido pelo Estado brasileiro no sentido de possibilitar ao país a “Ordem e Progresso”, ao custo de aspectos da tradição brasileira, como a cultura negra, afrodescendente, dentre outros. Trad chama atenção para o fato de que desde o princípio da história da antropologia no Brasil, essa ciência esteve fortemente atrelada ao pensamento das ciências da saúde. Fez ainda uma excelente exposição sobre a relação entre a antropologia e a medicina na primeira metade do séc. XX.

Sérgio Trad traçou um panorama bastante ampliado e denso sobre a produção acadêmica e científica relacionada com o uso de drogas, especialmente as políticas e leis, fazendo uma comparação entre o paradigma liberal que prevaleceu até o final do séc XIX, e o paradigma intervencionista/proibicionista, que surgiu somente no final do séc. XIX e se consolidou como hegemônico a partir do início do séc. XX. Trad finalizou sua apresentação afirmando que a questão das drogas não pode ser vista apenas pelo âmbito da segurança pública, ou da saúde, chamando atenção para o fato de que o uso de drogas acontecem no âmbito das relações sociais e que os especialistas sobre relações sociais, antropólogos e sociólogos, em geral não são levados em consideração nos debates sobre o tema.

Seminário: Drogas, Cultura e Sociedade

LOCAL: Auditório da Sede do Conselho Regional de Psicologia, Rua Prof° Aristides Novis, nº 27, Federação, Salvador – BA.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira, 3 de setembro 2009

1ª Sessão –8:30 às 12:00h. Mesa de abertura.

1. Apresentação do evento e da ABESUP - Edward MacRae, Professor Associado da UFBa e membro do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas - CONAD.

2. A atual política sobre drogas da SENAD e a redução de danos - Drª Paulina Duarte, Secretária-Adjunta – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD.

3. O CETAD e a redução de riscos e danos - Antônio Nery Filho, Professor Associado da UFBa e diretor do CETAD.

4. A “questão das drogas” e as ciências humanas: contribuições da produção científica contemporânea no Brasil - Sérgio Trad, doutorando em antropologia na Espanha.

5. A nova Lei de Drogas - Emmanuela Lins, advogada.

2ª Sessão – 14:00 às 16:00h. Crack, cocaína: novos demônios?

1. O efeito farmacológico do crack e o espaço urbano - Esdras Cabus, doutorando em urbanismo, psiquiatra do CETAD.

2. Como dizia Mafalda: “Nesta vida moderna só podemos brincar de bomba nuclear” - Eugênia Nunes, psicóloga do CETAD.

3. A cultura do uso de crack na população marginalizada do Centro Histórico de Salvador - Luana Malheiro, Coordenadora de campo da Aliança Fátima Cavalcanti de Redução de Danos.

4. Cocaína: modos e padrões de uso - Osvaldo Fernandez, Professor Adjunto UNEB.

3ª Sessão – 16:15 às 17:45h. Novas cenas de uso de psicoativos.

1. O uso de psicoativos na cena de música eletrônica de Salvador - Adriana Prates, Mestre em Ciências Sociais.

2. Doces, balas e outras “guloseimas” - Marcelo Magalhães, doutorando em ciências sociais UFBa.

3. Você é o que você usa! Mas o que é mesmo que você usa? - Eric Gornik, biólogo.

17:45h Debate.

Sexta-feira, 4 de setembro

4ª Sessão - 9:00 às 12:00h. Maconha: criminalização, política e cidadania.

1. A luta pela legalização da maconha no Brasil e a politização do debate público sobre drogas - Sérgio Vidal, antropólogo pesquisador da Ananda.

2. Aspectos jurídicos da militância antiproibicionista no Brasil: O caso Marcha da Maconha - Ludmila Correia, advogada, professora da UEFS.

3. A Maconha na História do Brasil - Luiz Mott, Professor Titular de Antropologia, UFBa.

4. Usos do Cânhamo no Brasil: Aspectos Econômicos e Culturais - Laura Carvalho, Mestre em História pela UFBA, Pesquisadora da Ananda.

5. Da necessidade de debater o direito à livre exercício de culto religioso - Robson Freitas, Secretário da União Rastafari da Bahia, Pesquisador da Ananda.

11:00h Debate.

5ª Sessão – 14:00 às 18:00h. Drogas, indivíduo e sociedade.

1. O atual perfil dos condenados por tráfico no Rio de Janeiro - Luciana Boiteux, Professora Adjunta de Direito Penal da UFRJ.

2. Redutores de danos: que(m) somos e como estamos? - Denis Petuco, cientista social e redutor de danos.

3. A legalização da ayahuasca no Brasil. Necessidade ou ameaça? - Gabriela Ricciardi, doutoranda em ciências sociais UFBa.

Intervalo

4. Proibição e tolerância - Henrique Carneiro, Professor de História USP.

5. A felicidade está ao alcance do bolso? - Tom Valença, psicólogo, doutorando em ciências sociais.

17:00h Debate.

MTV Debate: Por que o usuário de droga é tratado como traficante no Brasil?

Hoje às 22h30
Reprise: Quarta à 01h30 e Quinta às 15h00
FONTE: MTV Debate