4/09 - Sexta-feira - 5ª SESSÃO (II PARTE)

(Central de Informações ANANDA - CIA)

Texto: Sergio Vidal, Luísa Saad, Laura Santos.

Fotos: Bruno Rohde.

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5ª Sessão – Drogas, indivíduo e sociedade (I PARTE)

1 - Redutores de danos: que(m) somos e como estamos? - Denis Petuco, cientista social e redutor de danos.

Dênis Petuco iniciou a segunda mesa da Tarde descrevendo um pouco da sua pesquisa de conclusão de curso em sociologia, que por sua vez, foi baseada na experiência de participação na pesquisa RoDa Brasil, promovida pela ABORDA – Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos, em 2007, realizando um levantamento da rede de redução de danos no país. Segundo ele, a pesquisa seguiu 3 eixos inseparáveis: levantamento situacional, Advocacy e formação política e articulação em rede.

Dênis Petuco - Redutoras e Redutores de Danos no Brasil

Dênis discorreu sobre os desafios de uma pesquisa que se colocou como meta realizar formação de conhecimento e mobilização política ao mesmo tempo. Apresentou uma série de dados interessantes a respeito da realidade dos redutores de danos, destacando alguns pontos que vão de encontro às informações que circulam no senso comum sobre o trabalho dos redutores de danos. Segundo ele, nem todos os integrantes dos coletivos de redução de danos se identificam como redutores de danos, revelando hierarquização do trabalho, e o mito da baixa escolaridade se desfez em parte, já que grande número dos entrevistados possuía segundo ou terceiro grau completo. Segundo os dados apresentados, mais de 70% dos redutores declarou receber nada ou menos de um salário mínimo de renda e a maioria declarou ter vínculo profissional de voluntariado, apesar de 68% trabalharem de 20 a 40 horas semanais na área. Chama atenção o fato de mais de 52% terem afirmado trabalhar sem supervisão e, mesmo assim, 81% dos entrevistados declararam-se satisfeitos ou muito satisfeitos com o trabalho.

Auditório do CRP na tarde de sexta-feira

O sociólogo concluiu sua apresentação afirmando que o caráter de militância da atividade dos redutores de danos influencia para que eles entendam seu trabalho como altruísta e recompensador, o que dificultaria à esses trabalhadores enxergarem os aspectos de precarização desse tipo de trabalho. Assim, segundo ele, é desenvolvido um novo sofrimento no ambiente de trabalho, não resultante do trabalho em si, mas da ausência de uma rede adequada ao tema, fruto de questões políticas.

2 - A legalização do uso terapêutico da ayahuasca no Brasil. Necessidade ou ameaça? - Gabriela Ricciardi, doutoranda em ciências sociais UFBa.

A pesquisadora Gabriela realizou uma apresentação baseada na sua dissertação de mestrado, sobre o uso ritual de ayahuasca em um grupo da União do Vegetal. Gabriela narrou alguns dados sobre o uso religioso da planta, descrevendo algumas características da União do Vegetal, dando ênfase à questão do uso terapêutico da bebida, prática que é considerada ilegal, uma vez que apenas o uso religioso é permitido.

Gabriela Ricciardi - A terapia com ayahuasca nos limites da ilegalidade

Para ela, porém, o uso terapêutico não pode ser entendido sem relacioná-lo com o uso religioso, já que ambos os sistemas de significação estão em constante relacionamento, sendo híbridos e inseparáveis. Para ela, o uso terapêutico está ligado ao elemento ritual e o uso religioso também tem funções terapêuticas. Segundo Gabriela, tal discussão acaba causando divergências entre os usuários e praticantes, já que os que usam terapeuticamente querem continuar a fazer seu uso sem vincularem-se a instituições religiosas, o os religioso temem perder a legalidade que já conquistaram.

Gabriela afirmou ainda que, por sua experiência de campo, os grupos não têm deixado de realizar os “trabalhos terapêuticos”, mas têm procurado utilizar estratégias para dar à esse uso uma roupagem ritualística/religiosa.

A pesquisadora terminou sua apresentação apontando para as possibilidades e soluções para o controle e regulamentação do uso da ayahuasca, como o aumento das pesquisas para comprovar os efeitos terapêuticos, elaboração de um código de ética para os terapeutas e estudo da questão ambiental, buscando uma legitimação maior das formas “desritualizadas”.

3 - Proibição e tolerância - Henrique Carneiro, Professor de História USP.

O historiador Henrique Carneiro iniciou sua apresentação discorrendo sobre o conceito de drogas dentro de uma leitura mais ampla da história humana. Henrique destacou que a palavra droga têm origem no holandês droog, termo designado para identificar produtos secos que chegavam nos portos da Holanda. Assim, na clássica divisão secos e molhados, droog era o termo geral para plantas, ervas e folhas secas. Ele nos apresentou a reflexão de que os alimentos e as drogas são os únicos produtos assimilados pelo corpo, passando a fazer parte de sua constituição.

Henrique discorreu sobre o fato de que, durante a maior parte da história humana não foi possível fazer distinções claras entre drogas e alimentos. Para ele, essas distinções são de ordem moral. Ou seja, drogas não são algo objetivamente diferenciado do alimento, mas seriam aquelas substâncias que poderiam desencadear uso compulsivo. O capitalismo e o mercado global teriam sido formados à base de drogas: as especiarias, o tabaco, o café, por exemplo.

O historiador fez uma brilhante discussão a respeito dos conceitos de abstinência, temperança, proibicionismo, controle, chamando atenção para o fato de que, durante a maior parte do percurso humano na terra, as drogas foram consideradas gêneros de primeira necessidade e que o modelo de controle era o de fomento à uma educação para o uso de drogas.

Henrique Carneiro - Os relatos da história sobre o papel das drogas na vida humana

Para ele, é preciso mudar a forma de encarar a questão das drogas. Sempre vistas pelo viés da doença, as drogas deveriam ser vistas por seus usos positivos, que precisam ser destacados pelos pesquisadores, ativistas e outros atores envolvidos nesse debate. Segundo ele, essas substâncias estão presentes em todas as celebrações, e a droga seria o principal lubrificante social. Ele acredita que as drogas deveriam ser tratadas como alimentos, sendo-lhes reservada o mesmo tipo de regulamentação. Os usuários deveriam ter acesso à informações sobre qualidade, composição, dentre outras, que ajudariam o indivíduo a poder gerir seus próprios riscos e danos. Henrique destacou que o modelo da autogestão não é novo, mas deve ser proposto como o modelo alternativo ao proibicionismo atual.

O pesquisador concluiu fazendo alguns apontamentos a respeito de como deveria ser a regulamentação: a maconha deveria ser tratada como qualquer outra planta alimentícia; e as demais drogas deveriam ser legalizadas totalmente, com graus diferentes de dificuldade de acesso às substâncias, de acordo com suas especificidades. Para ele, as drogas psicodélicas mereceriam uma espécie de escola de navegação psicoscópica, onde um psiconauta mais experiente se encarregaria de transmitir as “coordenadas” e auxiliar nas “navegações”. Henrique defende que não só as drogas atualmente ilícitas em um eventual contexto de legalização, mas as atuais drogas lícitas não deveriam ser exploradas pelas indústrias de interesse comercial-capitalista, devendo a produção ser estatizada ou relegada à cooperativas de usuários, inclusive das drogas não-psicoativas cujas patentes atuais pertencem à indústria farmacêutica.