A Antropologia brasileira e o tema dos psicoativos

Por Bia Labate e Sergio Vidal, Central de Informações ANANDA (CIA)

Entre os últimos dias 1 e 4 de junho ocorreu em Porto Seguro, na Bahia, o maior evento de antropologia da América Latina, a 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Esse ano a Diretoria da ABA aceitou duas propostas para realização de uma Mesa Redonda e um Grupo de Trabalho para discutir a chamada “questão das drogas”.

No dia 2 de junho, o prof. Edward MacRae, um dos pesquisadores-fundadores do Núcleo Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos - NEIP coordenou a Mesa Redonda: "Controles Formais e Informais do uso de Substâncias Psicoativas". Nesse dia, dezenas de pessoas lotaram a sala à mesa contou com as exposições dos pesquisadores Thiago Rodrigues (PUC/SP; NEIP), Paulo César Pontes Fraga (UESC), Eduardo Viana Vargas (UFMG), o mais recente integrante do NEIP.

Eduardo Vargas sugeriu que devemos ir além de categorias como "substância em si", "set" e "setting" para pensar a questão das drogas, propondo, a partir de uma leitura da teoria de Bruno Latour, pensarmos o "evento" do uso de drogas, ou "êxate" a partir de "agenciamentos" e não "agentes". Paulo Fraga discutiu a lógica simbólica e material do polígono da maconha, e Thiago Rodrigues traçou uma ampla rede de relações históricas e políticas que permitiram o estabelecimento do proibicionismo, analisando também "o êxito desta política de fracassos da guerra às drogas" (a quem serve e porque se mantém a proibição e sua meta de banimento total do consumo de substâncias psicoativas no mundo).

No dia 3 ocorreu o lançamento do livro Religiões Ayahuasqueiras: um balanço bibiográfico, escrito por Bia Labate, Isabel de Rose e Rafael Guimarães dos Santos. No mesmo dia, também foi dado início ao Grupo de Trabalho Substâncias Psicoativas: Cultura e Política, que contou com a exposição de diversos trabalhos sobre o tema, com enfoque no uso religioso de plantas psicoativas, sobretudo nas modalidades ligadas a ayahuasca e a jurema.

No dia 4, ocorreram as duas últimas sessões do GT, com exposições que versaram sobre temas diversos, como o consumo de drogas entre universitários, em festas raves no nordeste, o serviço público de antendimento a dependentes, a nova lei de entorpecentes e os discursos médicos sobre as drogas, entre outros.

Sergio Vidal discutiu a necessidade de uma maior institucionalização do debate sobre drogas dentro da Associação Brasileira de Antropologia e necessidade da existência de um diálogo mais efetivo entra a antropologia e outras áreas do conhecimento na tarefa de subsidiar a elaboração de políticas públicas e leis sobre a matéria. O pesquisador lembrou que a discussão sobre drogas não tem feito parte da agenda dos temas das comissões permanentes da ABA.

Além disso, destacou o fato de em 2004 a ABA ter recusado o convite para participar do Simpósio Cannabis sativa L. e Substâncias Canabinóides em Medicina e emitir parecer sobre a questão "Deve a Cannabis sativa permanecer na Lista IV da Convenção de 1961?", chamando atenção de que essa ausência pode ter influenciado na decisão disposta no Decreto 5.912/06 de a vaga para um antropólogo no Conselho Nacional Antidrogas (CONAD) não seja escolhida através de uma indicação da ABA e sim do Presidente do CONAD, General Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Alguns dos temas que têm preocupado os pesquisadores desta área dizem respeito a questões legais e éticas. No primeiro campo, foi destacado o fato de vários pesquisadores da área estarem sendo processados ou ameaçados de sofrerem processo jurídico em função de suas atividades de pesquisa. O segundo conjunto de questões tem a ver com os desafios que investigadores desta área devem enfrentar no seu dia-a-dia de pesquisa, como a dificuldade de obter "consentimento informado" de seus informantes (um papel assinado onde o sujeito afirma quem tem ciência sobre o que é a pesquisa e que concorda em participar dela), exigências frequentes dos conselhos de ética médica, as quais no limite inviabilizam a atividade do antropólogo, especialmente aqueles ligados ao estudo de atividades ilícitas.

Esta reunião da ABA foi um momento particularmente profícuo - arriscaríamos dizer, até mesmo, histórico - já que a ABA aceitou a realização de uma Mesa Redonda e um GT sobre psicoativos. Antes disso, pelo menos até onde nossos colegas conseguiram se lembrar, só havia ocorrido um GT sobre psicoativos na 20ª Reunião da ABA em Salvador, em 1996 (também organizado por Edward MacRae).

Vale lembrar que se os cientistas sociais criticam a excessiva medicalização do debate sobre o uso de substâncias psicoativas na sociedade, o tema das "drogas" é ainda bastante marginalizado dentro das próprias ciências sociais. Aparentemente, isto está começando a se reverter. Que assim seja!

Fontes: Alto das Estrelas e ANANDA