quinta-feira, 23 de agosto de 2007

Governo espanhol tolera cultivos coletivos de Cannabis para uso não-comercial

Segundo informou à Associação Amigos de Maria o presidente da FAC (Federação de Associações Canábicas), Martín Barriuso, existem atualmente 8 cultivos coletivos em andamento na Espanha, empreendidos por associações de consumidores, com um total de 1.000 associados em todas o país.

A legislação espanhola proíbe a produção e comercialização de Cannabis para uso recreativo, mas tolera o cultivo destinado ao consumo próprio, equiparando-o às práticas de guardar ou portar para consumo próprio. Desde o surgimento das primeiras associações de consumidores na Espanha na década de 1990, que o trabalho tem se concentrado na promoção de eventos relacionados com o tema da Cannabis, como aconselhamento terapêutico, e com a disponibilidade de informações sobre o cultivo doméstico.

Porém, a partir da década de 2000 as associações vêm buscando o engajamento no projeto proposto pela ENCOD – Coligação Européia por Políticas de Drogas Justas e Eficazes, que pretende propor a equiparação de associações de cultivo coletivo, chamadas de Cannabis Social Clubs, com a prática de cultivo individual para consumo próprio. A intenção é facilitar o acesso à Cannabis para usuários que não dispõem de condições de cultivar. Esses Clubs são baseados nos príncipios de Redução de Danos Sociais, e têm como objetivo diminiur a violência associada à produção de maconha em países onde a legislação tolera o uso, mas não prevê formas de abastecimento do mercado. A idéia é compartilhar responsabilidades, trabalhos e resultados, fomento a criação de um circuito restrito e altamente controlado de produção e distribuição de Cannabis para pessoas maiores de 18 anos, sem o viés comercial adotado pelo modelo holandês.

Entre essas associações está a pioneira Kalamudia, fundada em 1992, e a Pannagh, que recentemente assistiu à decisão judicial inédita que determinou a devolução de 17,5 quilos de Cannabis apreendidos pela polícia.

A está recebendo propostas de grupos, organições, associações e coletivos baseados nos mesmos príncipios do Cannabis Social Clubs. Mesmo nos países onde a legislação não tolera a criação de cultivos coletivos, é possível criar grupos de discussão sobre o cultivo doméstico e aplicar esses saberes em nível indívidual.

No Brasil, o Growroom, com o apoio da Ananda - Associação Multidisciplinar de Estudo e Ação em Redução de Danos para plantas Cannabaceae, está realizado o trabalho de dar espaço para que pessoas que consomem a planta possam trocar informações sobre suas experiências e buscar soluções comuns para os problemas particulares. A Ananda também está provindenciando a inscrição do Growroom junto à lista de Associações da ENCOD, a ser enviada à ONU em 2008, junto com a petição requisitando a descriminalização do cultivo não-comercial da Cannabis sativa.

Para saber mais sobre o projeto Cannabis Social Clubs: Clique Aqui

Para ler o manifesto "Liberdade para Cultivar": Clique Aqui

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe aqui sua opinião!