31/10/2011
Uma notícia estarrecedora se repete no
Rio de Janeiro. O deputado Marcelo Freixo, o mais votado do estado,
ex-presidente da CPI das milícias, é obrigado a sair do país por estar sob
ameaças de morte do mesmo grupo que já assassinou a juíza Patrícia Acioli.
Subsiste no aparelho policial brasileiro o que seja talvez a pior herança do
período ditatorial, uma estrutura intocada, nunca reformada, militarizada, com
foro privilegiado e com uma cultura de violência e corrupção oriunda nos baixos
salários e formação oclofóbica.
A oclofobia é o horror à multidão.
Quando se depara com uma multidão o policial militar já põe a mão numa bomba. A
banalização do uso de armas química e balas “não-letais” que num país como a
Inglaterra nem em situação de saques e incêndios generalizados foram empregadas
faz com que no Brasil o desfile de tropas de choque a disparar a esmo nas ruas
seja quase diário.
No que se refere ao crime na USP,
pretexto para o uso da PM contra os estudantes, se sabe que a melhor proteção é
a própria multidão. Em geral, não ocorrem crimes contra a pessoa ou contra o
patrimônio a vista de todos em lugares bem iluminados e cheios de gente. Por
isso, em lugares em que há fluxo de estudantes a presença policial ostensiva não
é necessária, mas sim em lugares ermos ou em entradas e saídas da universidade.
A PM na USP passou a adotar uma prática de policiamento sistemático contra os
estudantes havendo inúmeros relatos de assédio contínuo em áreas de lazer e
mesmo no interior de prédios.
O que é necessário não é que deixe de
haver carros da PM circulando pelo campus verificando áreas identificadas como
perigosas para crimes contra o patrimônio, mas sim que a polícia deixe de
policiar a comunidade estudantil, invadindo centros acadêmicos ou jardins e
gramados para revistar arbitrariamente as pessoas.
A polícia priorizar a repressão ao uso
de maconha é errado por que isso faz da polícia uma espécie de patrulha de
costumes, de força de policiamento que prioriza a ação anti-estudantil. Em breve
poderão prender também as fotocopiadoras ou quem vender cerveja em festas sob
pretextos legalistas? Se o objetivo maior deve ser a manutenção da paz e
tranqüilidade social, a intervenção da polícia não deve ser o agente que venha
justamente a provocar a ruptura dessa paz. Se houver consumo indevido de drogas
ou de álcool que possa atrapalhar a terceiros ou a atividades didáticas cabe à
própria comunidade universitária adotar regras e mecanismos de fiscalização
delas que coíbam esse tipo de prática. Até mesmo um cigarro aceso em locais
fechados é proibido e a comunidade deve, corretamente, buscar impedir quem
acenda um cigarro não respeitando o interesse coletivo. Ou devemos deixar a PM
resolver também esse tipo de coisa?
A melhor segurança é uma guarda
universitária modelo, bem-equipada e não terceirizada. Ter uma guarda e uma
vigilância terceirizadas compactua com trabalhos superexplorados e
mal-qualificados e, acima de tudo, afasta os serviços de segurança da relação
orgânica com a comunidade. Um guarda funcionário da universidade conhece melhor
a comunidade e pode ajudar a dirimir problemas muito melhor assim como
identificar as ameaças à segurança e constituir uma rede de grande inteligência,
comunicação e confiança comunitária.
Com o episódio Marcelo Freixo, depois
de tantos, espero que fique mais claro porque a comunidade universitária da USP
prefere, no que segue uma antiga tradição de autonomia universitária, buscar
resolver seus conflitos internos sem uso da polícia
militar.
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