Marcha da Maconha Brasil: Ativismo dentro de uma “Democracia Relativa”

Por Sergio Vidal, Central de Informações ANANDA (CIA)

Apesar de parecer que o Brasil é uma Democracia consolidada, principalmente para os que não vivem nele, é sempre importante lembrar que o país ainda sofre enormes desigualdades sociais e econômicas, e o respeito aos Direitos Humanos não é aplicado de forma igualitária. Todos sabemos que as conseqüências geradas pelas políticas de “Guerra às Drogas” agrava ainda mais esses problemas, principalmente no Brasil onde o trabalho no cultivo ou venda de maconha acaba se tornando a única saída para muitos jovens pobres.

Era de se esperar que já que o atual Presidente Lula, quando candidato em 1998 assinou junto com outras autoridades uma carta à ONU pedindo o fim da “Guerra às Drogas” e que o Ministro da Cultura, Gilberto Gil já ter declarado publicamente ser favorável à legalização da maconha, o debate sobre reformas nas políticas e leis sobre drogas tivesse avançado, ou ao menos fosse mais tolerado. No entanto não é o que vem ocorrendo.

Os indivíduos e instituições que fazem parte do Coletivo Marcha da Maconha Brasil, que este ano apoiou eventos em 13 cidades no país sofreu algumas retaliações e represálias durante a divulgação dos seus trabalhos. No dia 3 de abril, alguns estudantes do estado de Minas Gerais impedidos pela direção da Universidade Federal de exibir o documentário Grass para fomentar a discussão do tema dentro do Movimento Estudantil entrou em confronto com a polícia, quase culminando com a prisão de um estudante por “desacato à autoridade”, devido ao fato de negar-se a entregar o DVD. Na Paraíba, durante todo o mês de abril houve uma intensa campanha de repressão por parte da Igreja Católica, e a Polícia Federal, Polícia Militar e o Ministério Público alegaram que iriam filmar todos na passeata e prender os organizadores caso houvesse alguma criança ou menor de 18 anos, ou alguém fumando maconha.

O caso mais grave ocorreu no Rio, no dia 20 de abril quando 5 membros do Coletivo foram autuados em flagrante pelo crime de “apologia ao crime”, 4 camisetas e 1.700 panfletos foram apreendidos. Se por um lado todos esses casos revelam ainda haver muito autoritarismo e abuso de poder por parte de algumas autoridades brasileiras, o fato de termos sido procurados por diversas autoridades que passaram a nos dar apoio revela que podemos construir o espaço para o diálogo com o Estado, ainda que com um certo receio dos casos de abuso na aplicação das leis.

Esse parece ser um momento chave para o ativismo pró-regulamentação da maconha no Brasil, pois o Coletivo conseguiu realizar o evento pela segunda vez, e esse ano com mais participantes em um maior número de cidades e até mesmo realizando um Seminário com pesquisadores e especialistas sobre o tema. Apesar da repressão e das perseguições que atingem não apenas o Coletivo Marcha da Maconha, mas também outros movimentos sociais excluídos do diálogo com o Estado, a legitimação do debate sobre a legalização é um cenário possível, basta que continuemos lutando, insistindo e apoiando o amadurecimento da Democracia Brasileira.