Holanda proíbe oficialmente venda de maconha junto com álcool

Em 1976 o governo da Holanda adotou duas medidas jurídicas buscando criar intervenções sutis que promovessem transformações com relação ao mercado de Cannabis sativa e seus derivados, principalmente afastando os usuários da planta dos vendedores de heroína, principal problema de saúde pública na época. Passou a haver tolerância sobre a posse de algumas gramas de maconha ou haxixe (antes 30, hoje 5), e houve uma sistemática descentralização das operações de regulamentação do uso e comércio da planta. No início, pequenos distribuidores passaram a ser tolerados em Clubes e boates e, com o tempo, casas de chá e café (coffee shop) começaram a vender pequenas porções de maconha. Esse não foi um processo homogêneo nem tranqüilo. Muitas brigas jurídicas e diálogos com a comunidade foram necessários, e muitos pioneiros foram presos também, para que a experiência se mostrasse menos danosa aos usuários e à sociedade do que as políticas proibicionistas. Atualmente cada município faz a regulação e controle dos coffee shops, estabelecendo regras que ficam afixadas na entrada de todos esses estabelecimentos:

1. Não é permitido vender 'drogas pesadas';
2. Não é permitido vender maconha ou derivados a pessoas menores de 21 anos;
3. Não é permitido gerar qualquer tipo de incomodo à vizinhança.

Em caso de descumprimento comprovado de alguma dessas regras os proprietários perdem seus registros legais. Dessa forma, a Holanda construiu sua forma de lidar com o uso de Cannabis e derivados, não permitindo o consumo de drogas leves associado ao uso de drogas pesadas, como álcool e cocaína.

(ANSA) 04 /04 /2007

A Holanda proibiu oficialmente a venda combinada de maconha e bebidas alcoólicas nos chamados "coffee shops", seguindo uma decisão já adotada pelo governo e pelo parlamento em 2003. Segundo a agência de notícias holandesa ANP, a medida adotada em 2003 previa a proibição da venda no mesmo estabelecimento de álcool e drogas leves a partir de 1º de janeiro de 2007. Nos últimos meses foi estabelecido um regime transitório para Amsterdã, a única cidade onde ainda estavam abertos os "coffee shops", junto a muitos outros bares que, no entanto, vendem apenas maconha, sem bebidas alcoólicas. Há um mês o prefeito de Amsterdã, o trabalhista Job Cohen, apoiado pela maioria do conselho municipal, solicitou ao novo governo para continuar permitindo a venda combinada. Mas, o ministro da Justiça holandês, Ernst Hirsch Ballin, do mesmo partido do premier, os cristão-democratas, rejeitou o pedido.Dos 44 "coffee shops" da capital, apenas quatro continuarão abertos, mas como simples cafeterias, enquanto os outros 40 decidiram voltar a ser "coffee shops", onde continuarão vendendo maconha, sem bebidas alcoólicas.Para frear o novo governo, formado por cristão-democratas, trabalhistas e a União Cristã, pequena formação protestante ortodoxa que, por não conseguir impor reformas substanciais das leis já em vigor, obteve compromissos obrigatórios para limitar alguns direitos.Entre estes, se encontra a proibição da consciência para celebrar os casamentos homossexuais, a luta contra a prostituição ilegal, alternativas para evitar eutanásia e abortos e uma limitação também para os "coffee shops", proibindo sua presença, por exemplo, próximo a escolas.

Leia mais: E-legalize; Folha On-line

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