Novo livro sobre maconha será lançado dia 28

Snoop Dogg: 'Fumo maconha para me divertir'

Cantor de hip hop está no Brasil para turnê que passa pelo Rio de Janeiro (9), Florianópolis (11) e no festival SWU (12)

Luisa Girão, iG Rio de Janeiro

Uma hora após o horário marcado para a coletiva de imprensa, o cantor Snoop Dogg chega a piscina do Hotel Santa Tereza - onde está hospedado - de gorro listrado, óculos escuros, chinelos, meias pretas, calça e casaco verde bandeira. Bem à vontade. Sem as famosas correntes e anéis, comuns a qualquer rapper, mas com as gírias característica ao gênero, o americano se diz em casa.

“A primeira vez que vim aqui foi em 2003 para gravar o videoclipe de Beautiful porque queria saber do que esse lugar se tratava. Eu o via de longe...tão bonito. É tudo amor, sabe? Eu nunca tive um problema aqui. E quero conhecer o Brasil todo, não só do que se fala na América: das praias e das mulheres. Posso dizer que aqui se tornou uma casa”, afirmou ele, durante bate-papo, nessa segunda-feira (7).

Além de fazer apresentações no Rio (09) e em Florianópolis (11), o cantor é uma das principais atrações para o primeiro dia de shows do festival SWU Music and Arts Festival 2011, que acontece em entre 12 e 14 de novembro, em Paulínia (SP). "Quem tocar depois de mim estará em apuros", disse o rapper, entre risadas, citando a célebre frase de Muhammad Ali. “Sou jovem, sou rápido, sou bonito e não posso ser vencido".

“Associação de usuários de maconha: entre Liberação e Proibição” – por Sergio Vidal | UNE - União Nacional dos Estudantes

“Associação de usuários de maconha: entre Liberação e Proibição” – por Sergio Vidal | UNE - União Nacional dos Estudantes

Em geral, as discussões de políticas e leis sobre a maconha são feitas por pessoas que defendem apaixonadamente sua proibição total ou sua liberação total. Na proibição total significa que plantar, colher, fumar, vender ou distribuir maconha, ainda que sem a intenção de lucro, continuam sendo crime. Na liberação total a maconha seria tratada como o álcool ou tabaco, tornando-se um negócio passível de ser explorado pelas grandes industrias. Mas será que não estamos tão acostumados com a discussão monolítica dos “contra” X “a favor” que estamos ignorando a existência de inúmeras possibilidades entre esses dois extremos?

Em fevereiro desse ano, durante um debate de lançamento do meu livro em São Paulo, o deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, defendeu que fosse estudado no Brasil a possibilidade de regulamentar o cultivo de maconha para uso pessoal. Em sua proposta o deputado defendeu ainda que fosse regulamentada a criação de associações sem fins lucrativos, formada por usuários, para que esses pudessem cultivar e se abastecer de forma coletiva. Na época, a participação do deputado nesse debate foi ridicularizada por alguns jornais, que sequer se deram ao trabalho de pesquisar sobre como tem sido experiências semelhantes em alguns países da Europa, do qual a Espanha é o maior exemplo, muito menos publicar informações sobre o que tem sido essas experiências e quais seus resultados concretos.

A cada dia tem ficado mais evidente que esse debate tem que ser feito com urgência. A intensidade com que o assunto vem sendo discutido nos mais diferentes espaços da sociedade é um marco importante de como a discussão deve ser encarada com seriedade. Em vista disso, devemos nos perguntar: Será que discutir a regulamentação das Associações de Usuários, como vem propondo o deputado Paulo Teixeira, é uma proposta assim tão absurda?

Em 2009, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), criou um Grupo de Trabalho formado por pesquisadores, técnicos e representantes do Governo e da Sociedade Civil para discutir propostas de modificações na Lei de drogas, 11.343 de 2006 e sua efetiva regulamentação. Durante os trabalhos desse GT, foi apresentada por mim e outros conselheiros a necessidade de regulamentar o cultivo caseiro de maconha e estudar a possibilidade de regulamentar também o cultivo coletivo através de Associações sem fins lucrativos. Apesar dos trabalhos do GT ainda não terem sido concluidos, a proposta foi bem aceita pela maioria dos participantes do GT, que demonstraram interesse em conhecer mais sobre o tema, especialmente como tem sido a experiência na Espanha.

Na Espanha, onde esse modelo vem sendo implantado desde o final da década de 90, existem atualmente cerca de 200 Associações e uma Federação de Associações Canábicas. Nesses locais, só podem se cadastrar pessoas maiores de 18 anos, que já sejam usuárias habituais da erva e que tenham sido indicados por um ou mais associados. Esses usuários só podem retirar aproximadamente 20 gramas por semana, a não ser que se tenha recomendação médica indicando que a necessidade é maior que esse limite. As Associações não têm interesse de lucro, por isso, podem investir o dinheiro arrecado em benefício dos próprios associados e da comunidade da qual fazem parte. Com esse modelo, os espanhóis têm conseguido não apenas retirar uma grande fonte de lucro dos traficantes, mas também reduzir os danos associados ao uso de maconha e, principalmente, incentivar a autonomia dos usuários, promovendo mudanças na forma como esse encaram o consumo. Os usuários deixaram a postura passiva de apenas decidir se vão ou não adquirir, cultivar ou consumir. Os usuários também passaram a ter mais acesso ao sistema de saúde e não foram registrados aumento no número de novos consumidores

Em muitos dos debates embasados na dicotomia proibição X liberação é comum ver o argumento de que não é possível regulamentar o uso de maconha por causa dos Tratados Internacionais sobre drogas. Mas, de fato, os Tratados Internacionais são muito mais flexíveis do que tem sido afirmado, tanto que toda experiência espanhola com as Associações Canábicas está dentro dos limites desses Tratados e a Espanha não tem sofrido qualquer retaliação por conta disso. Aliás, é importante destacar que os Tratados sequer prevêm qualquer tipo de punição para os países que decidirem não os levar mais em consideração. De fato, toda a experiência espanhola das Associações de Usuários só é possível porque os próprios Tratados deixam a cargo dos países signatários a decisão de criminalizar ou não as condutas relacionadas com à esfera do consumo, incluindo aí os chamados “atos preparatórios”, como o cultivo da erva.

Até hoje os debates com relação à maconha têm sido feito, em sua maioria, por defensores apaixonados de um ou outro extremo. Acho que já é hora de amadurecermos o debate, deixar os aspectos morais, os preconceitos e as paixões de lado e embasar a discussão em dados de experiências concretas e em pesquisas científicas. Só assim poderemos enxergar que existem possibilidade ainda inexploradas porque simplesmente não estamos acostumados a pensar fora do embate proibição x liberação. Acho que é cada vez mais necessário pensar e por em prática alternativas que estejam entre esses extremos. Afinal, não seria menos arriscado e prejudicial aos usuários e à sociedade tirar a maconha das mãos dos traficantes para colocá-la nas mãos dos interesses de grandes empresas.

Sergio Vidal é antropólogo e membro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD) – sergiociso@gmail.com

As drogas e as prisões dos pobres

Edmilson Lopes Jr*

Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, 47% das pessoas que se encontram encarceradas no estado devem à sua prisão ao envolvimento com o tráfico de drogas. Em 2008, esse percentual era 20%. O que teria levado a um aumento tão significativo? As prisões seriam o resultado de um forte enraizamento social do consumo de drogas na esquina do Atlântico Sul? Ou, quem sabe?, o produto da eficiência policial potiguar?

Os dados ainda não permitem análises mais aprofundadas, mas a minha hipótese é a de que esse quadro é o efeito indesejado da Lei 11.343, de 2006. Como se sabe, essa lei relaxou a punição contra os usuários, mas, até como contrapartida para legitimar essa aparente liberalidade, aumentou a punição para os supostos traficantes. E as penas são draconianas: de 05 a 10 anos de prisão

A USP deve manter o convênio com a Polícia Militar? NÃO!

Polícia para quem precisa



FONTE: Folha de São Paulo, sábado, 05 de novembro de 2011, Coluna Tendências e Debates
HENRIQUE S. CARNEIRO

A crítica à Polícia Militar na USP se refere a sua utilização contra estudantes ou contra grevistas.

Se há um agressor, estuprador ou assaltante armado, a PM será acionada como em qualquer outro crime. Mas revistar estudantes, dar buscas em centros acadêmicos ou prender jovens que fumam maconha em gramados do campus é não só dar destinação errada para a PM como extrapolar suas supostas funções de proteger a comunidade.

No que se refere ao crime na USP, pretexto para o uso da PM contra os estudantes, se sabe que a melhor proteção é a própria coletividade atenta e uma guarda bem treinada, bem equipada e com confiança comunitária. Em geral, não há crimes contra a pessoa ou contra o patrimônio à vista de todos, em lugares bem iluminados e cheios de gente.
 

Por isso, em lugares em que há fluxo de estudantes, a vigilância ostensiva não é tão necessária, mas, sim, em lugares ermos ou nas entradas e saídas da universidade.
A polícia priorizar a repressão ao uso de maconha é errado, porque isso a torna uma patrulha de costumes anti-estudantil.