Amanhã estarei em Guarapari, no Espirito Santo, participando pela primeira vez de uma Audiência Judicial, na qualidade de testemunha. Estarei a disposição para responder perguntas feitas tanto pelo advogado de defesa, quanto pelo promotor do caso. É a primeira vez que um antropólogo é convocado para prestar testemunho num caso envolvendo um cultivador de cannabis. Essa é uma prática bastante comum em outros processos. Diversos antropólogos já participaram de processos envolvendo comunidades indigenas, quilombolas, dentre outras, em geral em casos de disputa por posse de terra ou por reconhecimento identitário. Nesses casos, a função do antropólogo tem sido a de servir como um “mediador cultural”, facilitando a compreensão das culturas “nativas”, por parte dos operadores do Direito. Também é muito comum nos E.U.A e em alguns países da Europa a figura do especialista sobre cannabis qualificado para cortes que, em geral, atuam trazendo esclarecimentos a respeito das práticas de cultivo, estimativas de colheitas, análises do rendimento da estufa, dentre outras questões. Nesse caso específico, estarei cumprindo dupla função, pois atuarei como antropólogo, procurando esclarecer o Juíz e o Promotor a respeito da cultura do cultivo de cannabis para uso pessoal, e como especialista em cannabis, trazendo dados a respeito das expectativas de rendimento da colheita, bem como uma análise da situação na qual o acusado foi flagrado.
O caso em questão é bastante complicado, pois o cultivador está sendo acusado de envolvimento com um grupo que, de fato, praticava o comércio não-autorizado de maconha. No entanto, conforme todas as informações recolhidas até o momento, não há qualquer indício do seu envolvimento com tal grupo. A namorada do cultivador procurou primeiramente os usuários do fórum Cannabis Café, onde este possuia um diário no qual pretendia relatar o desenvolvimento do seu cultivo. Posteriomente, procurou os usuários do Growroom, para que, juntos, todos pudessem trabalhar para ajudá-la a fazer com que a Lei 11.343 fosse cumprida da forma correta e o “moqueca” pudesse voltar à liberdade. Abaixo coloco um relato do caso feito por ela.
Espero que durante a audiência Deus ilumine não só a mim, mas principalmente ao Juíz, pois está em suas mãos a responsabilidade de interpretar os fatos e fazer com que o “moqueca” possa voltar a liberdade. Vale destacar que ele está preso desde o dia 28 de outubro do ano passado, de forma injusta.
Aproveito para agradecer a todos os usuários, tanto do Cannabis Café quanto do Growroom, que desde o início não só deram força para a namorada do "moqueca", como doaram o dinheiro necessário para custear minha viajem ao Espirito Santo.
ENTENDA O CASO
"No dia 28 de outubro Moqueca foi preso na casa dele, na qual mora com os pais e outros familiares. A família dele possui uma outra casa que fica no centro da cidade, na qual Moqueca começou, pelo que vi no fórum, em abril a construir o seu grow. Essa casa no centro é como um sobrado, loja e sobreloja por assim dizer. Na casa de baixo, Moqueca fazia co cultivo em um pequeno quarto. Bem, na casa de cima moram pessoas da família dele, primos de terceiro grau e tios. Na realidade, não sei bem dizer o grau de parentesco pq não tínhamos contato com eles, mal os víamos, e não tive a oportunidade de até então conhece-los. No dia 28, a polícia foi até a casa do centro, com mandato de busca e apreensão em nome de um dos primos do Moqueca, que mora na casa de cima. Na busca, os policiais apreenderam algumas coisas na casa desse primo. Ao acabar a casa de cima, invadiram a casa de baixo. E um dos outros moradores de cima disse que era Moqueca que as vezes ficava na casa de baixo, mas que não morava lá. Bem, ao vasculhar a casa acharam o grow dele, e depois disso foram com um dos moradores da casa de cima na casa de Moqueca, e lá o prenderam. Não havia nada no mandato mencionando Moqueca. No depoimento dele ele explicou que era usuário e que estava cultivando a maconha pois estava cansado de ser ameaçado em boca de fumo, e que não tinha relação nenhuma com o primo. No depoimento do primo, ele alegou que tb que mal tem relação com Moqueca, que os dois se conhecem, mas não mantem contato algum. Segundo minhas conversas com o advogado, a operação foi pra prender o primo, mas infelizmente pq as casas dividem o mesmo terreno, acharam as coisas de Moqueca. Bem, foram autuados em flagrante por trafico e associação ao tráfico. O que foi divulgado na mídia foi absurdamente erroneo, pois afirmaram que foi encontrado um laboratório de drogas, quando na realidade era um sistema hidroponico de cultivo, no qual a maior parte do material estava embalado, não tendo sido, portanto, utilizado."
