Justiça volta atrás e liberta homem preso com dez vasos de maconha

Fonte: Blog sem fronteiras

O juiz Mário Henrique Mazza, da 32º Vara Criminal, decretou, no fim da tarde desta quinta-feira, o relaxamento da prisão do agricultor Fábio dos Santos, que foi detido na terça-feira ao ser flagrado com dez vasos de maconha no terraço de sua própria casa, no subúrbio de Olaria. Fábio havia tido prisão preventiva decretada por tráfico de drogas, e estava encarcerado na Polinter desde quarta.

Nesta quinta, uma petição impetrada junto ao Ministério Público pelo advogado de Fábio, reforçada com a assistência jurídica de entidades de ativistas pró-descriminação do uso e do autoplantio de maconha, fez o órgão alterar a acusação contra o rapaz, que passa a responder por posse e/ou plantio de substância ilícita, delito que desde 2006 não é mais passível de prisão, apenas de sanções alternativas, como multa e trabalhos sociais.

A alteração das acusações ocorreu após o MP concordar com a defesa de que os dez vasos que o rapaz mantinha em casa eram para consumo próprio, e que muitas das plantas apreendidas não tinham sequer condições de serem colhidas para uso imediato.

MARCHA DA MACONHA SALVADOR - EU FUI!!!

A Marcha da Maconha em Salvador foi um sucesso!

Só quem foi sabe a energia boa que rolou! Nenhum problema com a polícia e muita alegria! Cartazes cheios de conteúdo, material informativo, mais de 1.000 camisinhas e adesivos distribuídos pela ANANDA.
Velas acesas e um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da guerra do tráfico.

500, 1000, 1500 pessoas...
Os números variam de acordo com os olhares, mas a alegria depois da manifestação é unânime!

Um salve às galeras das Marchas do Rio, Minas, Floripa e Fortaleza que compareceram!
Um salve à galera de Salvador que levou muita positividade e cores que coloriram o Farol da Barra!
Um salve salve pra galera da ANANDA! Muito boa a sensação de dever cumprido!

Aos poucos estamos recebendo os registros da galera. Enquanto isso...

fotos:

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vídeos:

Maconha em Debate

A Ananda convida a todo(a)s para o debate...

Data: 04.12
Local: Auditório do Conselho Regional de Psicologia (CRP). Rua Aristides Novis, n. 27, Estrada de São Lázaro- Federação. Salvador-BA

Programação:
Ganja: Usos sagrados e regulamentação
9:00 às 12:00
Exibição do documentário "La Mystica de Bob Marley e los Rastafaris"
Robson Freitas - Secretário da União Rastafari da Bahia. O uso religioso da Ganja entre os Rastafaris.
Wagner Coutinho - Historiador, membro do GIESP-UFBA. Aspesctos históricos sobre a Ganja e os Rastafaris.
Sergio Vidal - Antropólogo, membro-fundador do Growroom e da Rede Ananda, membro do GIESP-UFBA. Procedimentos para requerer autorização legal de uso religioso da Ganja.

Marchas da Maconha: um debate legal
14:00 às 18:00
Sergio Vidal - Marcha da Maconha Salvador: da criminalização à autorização.
William Lantelme - membro fundador do Growroom do Coletivo Marcha da Maconha - RJ - A luta pela legalização da maconha no Rio de Janeiro.
Edward MacRae - Antropólogo, Presidente do GIESP-UFBA e da ABESUP. Controles sociais formais e informais do uso de drogas.
Gerardo Santiago - Advogado e membro fundador do Coletivo Marcha da Maconha - RJ. Aspectos jurídicos da Marcha da Maconha no Rio de Janeiro.
Renato Cinco - Sociólogo, membro fundador do Coletivo Marcha da Maconha - RJ. Legalização da Maconha e Criminalização da pobreza.

Lançamento do livro "Baseado em que", de Helena Ortiz.

Marcha da Democracia

Por Sergio Vidal, antropólogo, membro do Growroom e da Rede Ananda

“Eu morreria feliz se eu visse o Brasil cheio em seu tempo histórico de marchas. Marchas dos que não tem escola; marcha dos reprovados; marcha dos que querem amar e não podem; marcha dos que se recusam a uma obediência serviu; marchas dos que se rebelam, marcha dos que querem ser e são proibidos de ser.” (Paulo Freire).

Em 1946, a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes, órgão do Governo Federal realizou o chamado Convênio Interestadual da Maconha, na cidade de Salvador. Apesar do cunho proibicionista dos debates, considerados por alguns historiadores como marcos fundadores da Guerra à Maconha no Brasil, o nome oficial do evento trazia em si exatamente este esse termo: “da Maconha”, mostrando que a expressão deve ser entendida como um evento “sobre a maconha”, e não “em favor”, ou “pró maconha”, ou pode até mesmo significar um evento de cunho “anti-maconha”, como no caso do citado Convênio. Em 2008 e 2009, eu e muitos outros organizadores das Marchas da Maconha em diversas cidades do país tivemos que prestar esclarecimentos à sociedade, autoridades e até mesmo à polícia, em alguns casos, sobre o motivo de termos escolhido a expressão Marcha “da Maconha”, uma vez que afirmávamos não fazer apologia às maconha, outras drogas, ou ao crime.

Ao argumentar para outros ativistas a necessidade política de manter o nome “Marcha da Maconha”, sempre afirmei que justamente por ser a palavra “maconha” tão carregada de estigmas, deveríamos persistir em usá-la até que algumas das idéias a seu respeito fossem debatidas e modificadas. Essa discussão não foi algo fácil dentro do movimento e não foram poucos os momentos em que as “Marchas” quase tiveram seus títulos modificados, em nome da adequação a algo mais “politicamente correto”, para nomes como “Marcha pela legalização da Maconha”, “Marcha da Cannabis” ou “Passeata Verde”.

Realmente, poderíamos ter escolhido “Marcha da Erva”, do “Dirijo”, da “Diamba”, da “Suruma” ou qualquer uma das inúmeras denominações que a planta tem pelo mundo afora, afinal, trata-se de um evento de cunho político/cultural sobre esta planta conhecida por uma infinidade de nomes e apelidos. No entanto, consideramos que seria importante reafirmar o fato de que “Maconha” também é um dos nomes mais conhecidos para referir-se, no Brasil, à planta cujas possibilidades de usos nos propomos discutir. Sempre persisti, em parte por convicção ideológica, em parte por teimosia, que só poderíamos abrir mão do nome “Marcha da Maconha”, quando já não fossemos criminalizados ou deslegitimados por o termos adotado.

Acreditava que, ainda que boa parte da sociedade ficasse chocada com o nome, aos poucos, se demonstrássemos a seriedade do nosso trabalho, o nome deixaria de ser tão importante, ao menos para a Justiça. E assim aconteceu, pois no dia 1º de setembro deste ano, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia nos deu uma prova de que essa escolha fazia algum sentido. Diante dos argumentos do Habeas Corpus impetrado no final de maio, o Tribunal de Justiça concedeu um Salvo Conduto para realizar o evento “Marcha da Maconha Salvador”, legitimando que a manifestação poderia usar esse nome, desde que seja organizada para os fins lícitos a que sempre se propôs.

Ficou claro com essa decisão que a Marcha da Maconha Salvador, que ocorrerá no próximo sábado, dia 5/12, não será um evento de cunho apologético. Esse tipo de manifestação, na verdade, deve ser vista e entendida sempre como uma reivindicação por uma cidadania plena, com direitos, deveres e responsabilidades. Com essa vitória, somada às de outras cidades como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, e às ADPF e ADIN sobre as Marchas que tramitam no Supremo Tribunal Federal no momento, podemos afirmar que ativistas têm conseguido mais do que o direito de manifestar idéias e opiniões, mas o direito também de manifestá-las de formas livres, mesmo que essas desagradem ideológica ou moralmente uma parte da sociedade.

Apesar das censuras, da criminalização, das perseguições e de muitos outros problemas, tudo valeu a pena, na medida em que está sendo criado um contexto, senão mais favorável política ou socialmente, ao menos mais seguro juridicamente para todos os brasileiros e brasileiras que discordam da forma como atualmente são elaboradas e aplicadas

as políticas e leis sobre a maconha e outras drogas. No fundo, não são manifestações como as “Marchas da Maconha” que atingem de forma nefasta a Democracia Brasileira, mas sim ações de censura, autoritarismo, abuso de poder e cerceamento de direitos fundamentais, por parte das autoridades, cujo dever seria, justamente, preservar os direitos de cidadania, mesmo que não se concorde com as reivindicações, desde que sejam feitas dentro das normas legais, como no caso das Marchas.

As Marchas apenas cumprem seu papel de serem espaços onde os cidadãos podem questionar as Leis sobre drogas e manifestar suas opiniões a respeito, dentro das regras do Estado Democrático de Direito estabelecido no país. Esse papel elas têm cumprido muito bem.

SALVO CONDUTO DA MARCHA SALVADOR:

MARCHA DA MACONHA: FALTAM 4 DIAS!!!

ATENÇÃO, GALERA!

FALTAM APENAS 4 DIAS PRA MARCHA MAIS ESPERADA DO ANO!

QUINTA-FEIRA ACONTECE A ÚLTIMA OFICINA PRÉ-MARCHA!

QUER SABER O QUE LEVAR PRA CONTRIBUIR? CLIQUE AQUI

VALE LEMBRAR QUE FUMAR AINDA CRIME!

SE ACENDER O BASEADO, VAI QUEIMAR O MOVIMENTO!

Faltam 4 dias para a Marcha da Maconha! Divulgue e compareça nas Oficinas!

O QUE: Caminhada Pelo Respeito à Diversidade, Cidadania e Direitos Humanos na Elaboração de Políticas Públicas e Leis sobre Drogas.

QUANDO: 5 de dezembro - sábado (Concentração às 16hs)

ONDE: FAROL DA BARRA

RELEASE: CLIQUE AQUI

ORKUT - CLIQUE AQUI

HISTÓRICO - CLIQUE AQUI

CONTATOS: (71) 81771488 ou contatoananda@gmail.com

AVISO: Por se tratar de uma manifestação que tem por objetivo alterar a legislação, que proíbe e criminaliza o uso e a comercialização de substancias psicoativas, sugerimos que menores de 18 anos compareçam a manifestação acompanhados de seus responsáveis.

Avisamos também que enquanto a legislação não for alterada, continua sendo proibido o porte e uso destas substancia, e que a não observação destas normas permanece sendo considerado um crime em nossa sociedade. (Lei Anti-drogas - 11.343)

Oficinas de Arte e Ativismo

As Oficinas são espaços para criação de cartazes, faixas, fantasias e outras formas de expressão artística e política para serem expostas na Marcha. Além disso, as Oficinas também são espaços para troca de experiências sobre ativismo e ciber-ativismo e discussões sobre as políticas e leis sobre a maconha e outras drogas.

Quando: Quinta-feira, 18hs e sábado, 10hs

Onde: Sede do DCE/UFBA. Federação, em frente à Fac. de Arquitetura.

O que levar?

Material de Consumo: EVA; Kami; Cartolina; Papel (A4, A3, 'metro' e outros); ; Tintas de todas as cores, principalmente verde, vermelho e preto; Cola branca; Tubos de cola quente; Pregos; fita adesiva; E tudo mais que sua imaginação mandar...

Material reciclavél: Garrafas PET; Caixas de Papelão; Cabos de vassoura; E tudo mais que sua imaginação mandar...

Material de uso: Tesoura, grampeador, pincel (vários tamanhos), lápis, caneta, caneta-piloto, estilete, martelo, E tudo mais que sua imaginação mandar...