Condenação por uso de maconha abre discussão sobre aplicação da lei

Jornal das Dez: 29 de julho de 2009

Segundo estudo inédito das universidades federais do Rio e de Brasília, as condenações por porte ou uso de drogas ainda são definidas pela classe social do réu. Especialistas pedem mudanças na lei.

"Precisava isso ?"

Essas foram as últimas palavras do Períto Técnico da Polícia Civil que morreu ontem, no Largo de Santo Antônio, em Salvador, após receber 3 tiros no peito deflagrados por um Policia Militar.

A frase acima, que deve ser considera sim um aburso por precisar ser escrita, é real e se refere a um fato ocorrido ontem, na cidade de Salvador. Hoje, Policiais Civis fizeram paralisação e um protesto exigindo que os PM´s envolvidos fossem entregues à investigação e que um inquérito fosse aberto para apurar o caso.

Hoje, no mesmo horário em que ocorria o enterro do Perito, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública fazia uma coletiva de imprensa. Segundo Secretário César Nunes: "Não temos definição se existe crime ou não e, se existe, qual é o crime. Temos que buscar... temos que investigar os fatos ocorridos". Ainda segundo o Secretário, o PM que deflagrou os tiros será afastado durante as investigações.

A Polícia Civil da cidade de Feira de Santana fará paralisação até que os PM´s sejam entregues à investigação e na cidade de Itabuna a paralisação vai até amanhã, ao meio-dia. Estão mantidos apenas os levantamento cadavérico e as prisões em flagrante.

Saiba mais sobre o caso: Correio da Bahia; A Tarde; Estadão; G1; O Globo

Ananda lança Loja Virtual

Sempre buscando uma ampliação das suas atividades, os integrantes da ANANDA decidiram tirar algumas fotos e montar uma espaço na net para as pessoas que tenham interesse em ajudar o grupo comprando nossos produtos possam conhecê-los antes de comprar. Os interessados podem visitar a loja CLICANDO AQUI.

MUSEU DO FUMANTE

Por Luísa Saad, da Central de Informações ANANDA (CIA)

Se o século XX assistiu ao auge dos cigarros industrializados e das propagandas pró-tabaco, vivemos agora o fim da época do glamour da fumaça, sob uma enxurrada de campanhas antitabagistas.

Em pleno momento de exclusão do fumante, quando até as mais importantes figuras tem que se retirar de bares ou restaurantes para darem uma baforada, o Museu do Fumante em Paris explora a cultura e o glamour do cigarro.

O Museu apresenta gravuras dos séculos XVI a XX, cachimbos, maços, charutos, narguilés, isqueiros e cinzeiros e conta com uma lojinha no fim do tour para os adeptos a uma fumacinha. Raramente associando o cigarro à doenças, o Museu explora a cultura do cigarro e não seus aspectos fisiológicos.

Os homens são maioria nas imagens antigas, mas as mulheres aparecem frequentemente em função do charme e sensualidade atribuídos a elas durante as baforadas. Entre as divas figuram Jane Fonda, Marilyn Monroe, Sharon Stone, Brigitte Bardot, Isabella Rosselini e Catherine Deneuve, essa última presente na inauguração do Museu. Entre os homens aparecem Dustin Hoffman, Gene Kely, os Beatles, Bob Marley e até Bart Simpson.

Se no mundo antigo o tabaco era utilizado em rituais, na modernidade passou a ser a droga lícita que aumenta a concentração, reduz a ansiedade e dá sensação de prazer. A dependência que cria, segundo o pneumologista Frederico Fernandes, do grupo de tabagismo da Universidade de São Paulo, é considerada muito maior que a da heroína ou do álcool.

O Musée Du Fumeur cultua o prazer de fumar, cada vez mais em baixa nas sociedades contemporâneas. Em tempo: dentro do Museu é proibido fumar.

O CASO DE ROBSON – PRIMEIRA AUDIÊNCIA

Por Luísa Saad, da Central de Informações ANANDA (CIA)

Quarta-feira, dia 29 de julho. A primeira audiência de Robson Freitas, marcada para essa data no Juizado Especial Criminal, localizado no bairro e Nazaré, Salvador. Chegamos na repartição, uma lista no balcão relacionava as audiências que aconteceriam nesse dia.

Na sala 002, com início marcado para às 10:30 e término programado para às 10:59, aconteceria a audiência de Robson, o acusado, sendo a vítima a Sociedade, sob o Processo de nº 7522-1/2009.

As funcionárias riam e conversavam atrás do balcão, entre as vozes de um programa matinal na tv. “Eu tô com tanta vontade de trabalhar e o sistema não volta.Taaaanta vontade...” foi o que ouvimos de uma funcionária.

Esperávamos numa ante-sala, eu e membros da União Rastafari, a chamada para a audiência. O advogado de Robson, Marcos Peralta, logo chegou e conferiu os documentos que Robson trazia consigo e deu as últimas instruções.

Ao entrar na sala de audiência, a Promotora de Justiça responsável pelo caso nesse momento, perguntou quem eram as partes e se todos que estavam ali faziam parte do processo. Respondemos que não, mas que gostaríamos de acompanhar a audiência. A resposta foi um semblante de insatisfação, mas ficamos ali mesmo assim.

O advogado começou a apresentar o caso, os detalhes da tortura que Robson havia sofrido antes e depois de chegar à delegacia, mas a Promotora disse que no documento que ela tinha do Ministério Público só constava o porte e apreensão de drogas com Robson, e que a questão da tortura não entraria ali, pois deveria estar correndo em outro processo.

A Promotora, com uma ânsia perceptível em encerrar logo o assunto, disse que de acordo com a Nova Lei de Drogas, Robson deveria ser encaminhado para o CETAD ou CAPS, afim de ter um acompanhamento especializado.

O advogado disse que Robson já participa de trabalhos desse tipo, dentro da ANANDA, mas a Promotora reforçou que ele deveria ser encaminhado para algum desses órgãos do Governo onde ele podesse “abrir a consciência” com relação às drogas. A Promotora frisou que o acusado não era obrigado a aceitar tal medida, podendo aguardar uma próxima audiência.

Em resposta Robson afirmou que aceitaria ser encaminhado para as instituições do governo a fim de acompanhar como está sendo realizado este tipo de encaminhamento, mas enfatizou o seu desejo na continuidade do processo. Robson apontou o uso da planta para fins religiosos, já que faz parte da União Rastafari. A promotora disse que isto não está em questão e enfatizou que o foco do processo é o porte de substâncias ilicitas.

Por fim, o advogado pediu que fossem incorporadas a esse processo as agressões que a vítima sofreu, uma vez que o documento em questão só dizia respeito ao porte de maconha.

Pedimos para fazer umas fotos da audiência, mas a Promotora só permitiu fotos em que ela não aparecesse. Ela assinou o ofício impresso pelo escrivão, levantou-se e saiu da sala, 17 minutos após o início da audiência.

Apesar de ter sido apreendido com a substância em 13 de janeiro de 2009, mais de 6 meses antes da audiência, o Exame Técnico do Instituto Nina Rodrigues responsável por determinar a natureza e quantidade da substância, ainda não disponibilizou o parecer para a Promotoria.

Pela falta de acordo com as propostas da Nova Lei de Drogas e por falta de dados no Processo, a audiência foi suspensa e remarcada para o dia 23 de fevereiro de 2010, às 9:00, no mesmo local.

TV ANANDA

TV ANANDA

É com orgulho que a ANANDA - Ativistas, Redutores de Danos e Pesquisadores Associados anuncia o lançamento da TV Ananda, o Canal da Ananda no YouTube. Nesse canal poderão se encontrados vídeos dos mais variados temas relacionados com o trabalho do grupo. Desde apresentações de integrantes da ANANDA em programas de TV, passando por documentários e filmes sobre drogas, até matérias jornalísticas sobre o tema. Para acessar, basta visitar o endereço: www.youtube.com/contatoananda

Documento final da Conferência Livre sobre Novas Políticas de Segurança Pública

A desembargadora Ivete Caldas encerrou a Conferência Livre sobre Novas Políticas de Segurança Pública no final da tarde de hoje chamando a atenção para a necessidade de se aumentar com urgência o quadro de defensores públicos do Estado. Para ela, que atua na 2ª Câmara Criminal do TJ, “a situação atual é grave e chega a ser cruel, considerando que 90% dos presidiários são pobres e 65% analfabetos”.

A conferência foi aberta no início da manhã de hoje pela própria desembargadora, que assumiu a coordenação científica dos trabalhos, e resultou em um relatório final com princípios e diretrizes aprovados por cerca de 60 participantes, antes divididos por sete grupos temáticos. O documento seguirá como proposta para Brasília, onde será realizada a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) entre os dias 27 e 30 de agosto.

Leia na íntegra: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

"Faze o que tu queres!" - Curta sobre a Manifestação contra a decisão judicial que proibiu a Marcha da Maconha Salvador 2008 de ocorrer

Esse vídeo é uma obra do vídeo-maker e artista plástico Flávio Lopes, membro da ANANDA - Ativistas, Redutores de Danos e Pesquisadores Associados. O vídeo retrata mais detalhes do dia 4 de maio de 2008, quando cerca de 50 pessoas estiveram na Praça Campo Grande para manifestar a insatisfação com a decisão da Juíza Rosemunda Barreto que acatou a liminar do Ministério Público do Estado da Bahia, solicitando a suspensão do evento. Sobre esse episódio, também assista o vídeo de outro colaborador nosso, Marcos Híbrido: PARTE I e PARTE II

Violação de Direitos Humanos: O caso de Robson, um Rastafari na cidade de Salvador

Um dos integrantes da ANANDA, Robson Freitas, estudante de Direito e membro da União Rastafari da Bahia, vem passando por um processo muito delicado em sua vida. Tomamos conhecimento dessa sua história. Abaixo está um trecho relatado por ele , e mais abaixo, algumas considerações pertinentes sobre o caso. Robson conta com aconselhamento de um advogado no momento, mas se alguém se interessar em ajudar no caso será muito bem vindo:

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"Numa terça-feira, dia 13 de janeiro de 2009, depois de um dia de trabalho, eu, Robson Freitas, cidadão brasileiro e funcionário público concursado da EMBASA, cheguei em casa, tomei um banho e fui na reunião da Associação União Rastafári (ABENCULTURAS-Associação Beneficente Cultural e Recreativa União Rastafari).

Por volta das 22h e 30minutos, quando voltava para casa, na Ladeira da Independência, bairro Nazaré, fui abordado por sete cidadãos que não se apresentaram e de forma hostil perguntaram:

- Está com os documentos aí?

A bexiga, que já estava muito cheia, apertou ainda mais. Disseram:

- Mão na parede!

Respondi:

- Preciso mijar.

Virei para a parede abrindo o zíper. Começei a ser agredido fisicamente, me bateram no pescoço e nuca. Respondi com o poder da Palavra, único escudo que o Senhor me permitia no momento:

- Me respeitem! Vocês não têm motivos para me agredir fisicamente e a Constituição não lhes dá tal Direito!

Pararam as agressões; consegui a dignidade de poder urinar. Quando terminei, um deles, prontamente, enfiou a sua mão no bolso esquerdo da frente da minha calça, retirando pequena quantidade de Ganjah.

Os sete me arrastaram pelos pés, me deixando de ponta-cabeça. Minhas chaves, carteira com o documentos e o aparelho de telefone celular caíram no chão. Em seguida me colocaram deitado no chão, pisando nos meus pés e na minha cabeça.

No decorrer destas agressividades, eu, utilizando apenas do Poder da Palavra, atingia-os verbalmente citando a nossa Constituição Federal. Disse-lhes que pelo Art. 5°, inciso III- ninguém será submetido a tortura nem tratamento desumano ou degradante; Que pela Lei 11.343, em seu Art. 28 eles teriam que me conduzir à uma Delegacia para lavrar o Termo Circunstanciado e não ficar me batendo.

Cheguei a dizer-lhes, alertando-os da gravidade de suas condutas:

- Olha, lembrem da Ditadura Militar e das agressões físicas e políticas.

Apesar disso, o tratamento não mudou me fazendo entender o sentido real da Palavra pelourinho. (continua...)"

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Robson contou que foi conduzido a DELTUR - Delgacia de Proteção ao Turista - no Pelourinho, e continuou sofrendo agressões. Após esses fatos, em 15/01/2009, procurou acionar a Justiça. Inicialmente foi ao Ministério Público do Estado da Bahia, para prestar queixa crime contra as agressões sofridas e o abuso de autoridade. Foi aconselhado no Ministério Público a prestar queixa também na Corregedoria da Polícia Civil e a realizar exame de lesões corporais no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. O exame apontou como lesões ainda presentes, mesmo dois dias depois do ocorrido: equimose arroxeada no braço, e escoriações e edema na face.

Em seguida, procurou a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia para prestar queixa por agressão física, tendo sido designada uma audiência para o dia 23/01/2009. Neste dia, compareceu e fez a tentativa de reconhecimento dos agressores, o que não foi possível devido a má qualidade das fotos apresentadas (fotocópias em preto e branco).

Em 6/03/2009, recebeu um mandado de intimação para comparecer ao 1º Juizado Especial Criminal na próxima quarta-feira (29/07), às 10:30, para Audiência Preliminar a respeito do fato de no dito dia 13/01 ter infringido o Art. 28 da Lei 11.343/2006. Nesse caso, ele está sendo considerado “autor do fato” e a vítima em questão é “a sociedade”. Vale lembrar que em processos criminais relacionados com o uso de drogas, a sociedade é considerada vítima porque o usuário é interpretado como alguém que atenta contra a Saúde Pública e a Ordem Pública, entendidos como um Bem Público.

Diante de tudo isso, surge como questões principais:

O que é realmente mais danoso e custoso para a sociedade e o Estado: permitir que um cidadão utilize uma planta considerada Sagrada por ele ou mobilizar diversas instâncias do Estado ao considerar que efetuando esse uso ele cometeu um crime? O cidadão que, apesar de todas as oposições, procura manter sua rotina religiosa, ou o Estado, que utiliza recursos públicos para obstruir direitos fundamentais como: ir i vir, liberdade religiosa e tratamento digno, dentre outros?

Onde e em quais condutas está realmente o atentado à Ordem e Saúde Pública? Nessas circunstâncias: quem é a vítima? A sociedade ou o cidadão Robson? Uma vez que como cidadão, não apresenta em sua conduta nenhum ato que realmente represente um risco à Ordem ou Saúde Pública, sofreu tratamento indigno, foi exposto à situação vexatória e também não teve reconhecida sua identidade religiosa.

Considera-se que houve um atentado a Bem Público. O cidadão ou cidadã brasileira, em sua individualidade, também é um Bem Público? O cerceamento das liberdades e direitos e as agressões físicas sofridas por Robson também devem ser considerados como atentados a um Bem Público.

Essas perguntas fazem refletir a respeito da lei e política sobre drogas e sobre o pleno exercício de nossos direitos. É um caso atual na cidade de Salvador, Estado da Bahia, Brasil. Cada um de nós pode ler este relato de forma cuidadosa ou despretensiosa.

Podemos tirar conclusões sérias que motivem atuações e posicionamentos reais, ou podemos apenas considerar mais um texto informativo sobre a tal “Guerra as Drogas”. Mas, para o cidadão Robson todos os fatos e essas perguntas só serão respondidas de acordo com a interpretação de quem for Julgar-lhe na próxima quarta-feira (29/07), as 10:30. Para ele e para nós, todas as interpretações são válidas e importantes. Mas as únicas que determinarão como será os próximos meses da vida de Roson é a daqueles que o Julgarem.

Oxalá a Justiça seja feita. E para ela, que é cega, não faça diferença a cor da pele, o tipo de cabelo, a crença religiosa e outras características culturais e tradicionais da vida de Robson.

Maconha, a nova fonte de renda dos EUA

Do Blog sobre Drogas

Reportagem publicada na edição deste domingo do Globo pela correspondente Marília Martins mostra que a maconha virou fonte renda municipal nos Estados Unidos. Confira abaixo a matéria e deixe o seu comentário!

Os eleitores de Oakland, cidadezinha perto de São Francisco, encontraram uma solução para melhorar as receitas da prefeitura: taxar o comércio da maconha. Isto mesmo! Desde que se tornou o primeiro estado a legalizar a maconha para fins medicinais em 1996, a Califórnia viu crescer uma indústria que hoje tem seu valor — nos negócios legalizados e nos ilegais — estimado em US$ 17 bilhões por ano. Por isto, os eleitores de Oakland decidiram que já é hora de a maconha legal passar a contribuir para melhorar as finanças municipais, deterioradas com a crise.

— Esta foi uma decisão histórica, que vai ajudar a cidade a se recuperar em tempos difíceis — diz Steve DeAngelo, líder dos produtores de cannabis em Oakland e promotor de uma campanha para convencer agricultores a colaborarem com as finanças municipais.

A cidade teve queda de arrecadação da ordem de US$ 83 milhões por causa da recessão americana e espera levantar pelo menos US$ 300 mil nos negócios de maconha legal do município. Para incrementar o comércio, a Apple acabar de lançar um aplicativo para iPhone, chamado Cannabis, que localiza em segundos pontos de venda e profissionais que ajudam consumidores a obter maconha legal. A base de dados é fornecida pela ONG Ajnag, que defende a legalização da erva.

Opositores da medida, reunidos na ONG Coalition for a Drug Free California, protestaram contra a decisão dos eleitores:

— É incrível que num momento de recessão econômica o município se volte para recolher impostos de uma droga que o país ainda considera illegal. A comunidade não deveria aceitar tornar-se dependente de uma produção agrícola tão discutível — avalia Paul Chabot, líder da ONG.

Para comprar maconha legalmente na Califórnia é preciso ter receita médica e adquirir o produto num dos postos de distribuição autorizados. Aceita-se pagamento com cartão de crédito, e cerca de 3,5 gramas da erva saem por US$ 102, incluindo entrega a domicílio. A maconha é receitada pelos médicos californianos em várias circunstâncias, como, por exemplo, no caso de pacientes com elevado índice de insônia ou para tratar determinados casos de alergia, em que o chá feito com a erva é indicado. O cultivo pelos produtores é fiscalizado pelas diversas prefeituras, e exige-se que a produção seja orgânica, o que eleva a qualidade da erva.

— Para aqueles que têm receita médica, o produto que recebem é de boa qualidade. As lojas são fiscalizadas e as quantidades vendidas da erva também. Ainda existe maconha vendida no mercado clandestino, mas a legalização do produto para uso médico fez com que a diferença de qualidade fosse sensível entre aquilo que é comercializado legalmente e o que se compra de forma ilegal — avalia o promotor Meredith Lintott, do condado de Mendocino, uma das regiões produtoras de maconha legal na Califórnia.

A Apple já vendeu mais de mil aplicativos Cannabis para iPhone e já existem mais de 30 serviços de twitter para informar consumidores sobre as notícias mais recentes da droga. A Califórnia é o estado pioneiro na taxação da maconha legal, mas desde que aprovou o comercio da maconha para uso medicinal, há 13 anos, outros 12 estados americanos já adotaram legislação semelhante.

De início, muitos pacientes foram autorizados a ter uma pequena plantação em vasos domésticos, para consumo individual, mas com o tempo a industrialização foi se impondo. Numa pesquisa feita com 2.500 pacientes de tratamentos à base de maconha na região de Berkeley, em São Francisco, o advogado Tod Mikuriya constatou que mais de dois terços dos pacientes apresentavam melhoria de seu quadro clínico, ligado a doenças de pele relacionadas a condições nervosas alteradas. Há também os chamados clubes fechados, os pot-clubs, que são resenhados por especialistas para atestar a qualidade dos serviços. Um deles, WeedesMaps.com, faturou cerca de US$ 250 mil em um ano de funcionamento.

Vereadores de São Francisco querem agora seguir o exemplo de Oakland. O democrata Tom Ammino, por exemplo, acha que se a mesma lei for aprovada em sua cidade, a prefeitura poderá arrecadar cerca de US$ 349 milhões por ano.

— Esta é uma indústria que está crescendo e chegou a hora de ver os produtores contribuírem para as finanças da prefeitura, especialmente num momento de crise. E o dinheiro poderá inclusive ser usado para ajudar a polícia a combater o tráfico ilegal da erva — avalia Ammino.

CNN debate proibição da maconha nos EUA

Enviado pelo usuário bWd do Growroom,

No dia 27, segunda-feira, às 23:00 (horario de Brasilia) o Anderson Cooper 360 Show na CNN, a maior rede de noticias nos Estados Unidos, vai discutir quais sao os argumentos principais dos grupos que apoiam e dos que não apoiam a legalizacao da Maconha nos Estados Unidos. Deve ser interessante quem eles vao entrevistar. Com certeza devem falar com os políticos e ativistas que estao criando essas iniciativas em São Francisco. Aposto que os lobistas que são contra a legalização vão querer desmerecer a Cannabis e dizer que não tem valor nenhum terapêutico ou medicinal (mesmo não sendo médicos) e que é uma substância muito perigosa (mesmo que ninguém tenha morrido por uso da maconha). O mais importante é que está sendo discutido e, quando aparece na CNN, muita gente ouve. Tomara que esse show ajude a educar muita gente. Vamos torcer!

Mais informações: SKY HDTV

Reprises: 28, 29, 30 e 31 também às 23hs.

A Grande Família: Episódio "A Marcha", exibido em 23 de julho

22/07: Dia em Memória das Vítimas da Guerra às Drogas

E-mail enviado pelo companheiro Dênis Petuco, educador popular, redutor de danos, terapeuta comunitário e cientista social. Dênis fez uma tradução rápida de uma carta recebida por um ativista na Dinamarca e disponibiliziu para nós uma versão. Acrescento apenas que à triste conta exibida na carta, poderia ser somado os dados de outros países. Milhares ou milhões de pessoas que já morreram, vítimas diretas ou indiretas da Guerra às Drogas e suas consequências - postura política oficialmente adotada por diversos países desde o início do século XX, incluindo o Brasil. Continuamos em luto por essas vítimas e, infelizmente, não temos perspectiva de quando esse luto poderá terminar.

"Copenhagen, 22 de julho de 2009 – Dia da Memória

Seis anos atrás, a União Dinamerquesa de Usuários de Drogas (BrugerForeningen) estabeleceu um monumento, na qual a marca o Dia Internacional da Lembrança para Usuários de Drogas. Uma pedra e inscritos em uma árvore na esquina de um pequeno pedaço de grama triangular, em uma rua paralela a uns dos principais locais de uso de drogas de Copenhagen.

Eu participei de todas estas cerimônias, e todos os anos um novo dispositivo é utilizado para indicar o número de registros oficiais de overdoses na Dinamarca. Este ano, a relva estava coberta com filas de pequenas cruzes brancas: 275 deles. Cada marcação triste lembra a gratuita perda de uma vida. Sentado no meio das cruzes antes da cerimônia, tentava pensar. Fiquei chocado com a obscenidade do espetáculo e do que ela representava. 275 vítimas de uma imoral e inútil guerra às drogas. Cada uma destas cruzes não representa uma morte relacionada à droga, mas à proibição, que com seus efeitos colaterais, causa estas mortes.

Eu tentei falar destas coisas, mas as palavras não me ajudaram muito. Vito Georgievski, da Macedônia, e o secretário-geral da INPUD (Rede Internacional de Pessoas que Usam Drogas), Mikael Johanesson, da União de Usuários de Drogas da Suécia, cada um falou da situação dos usuários de drogas em países com regimes de controle especialmente duros. Jørgen, Presidente da BrugerForeningen, falou da dificuldade para angariar apoio em torno dos debates sobre leis para heroína na Dinamarca.

Termino com um trecho de um canto de uma canção dinamarquesa de resistência ao nazismo; seu verso final é pungente, como nós, consumidores de drogas que continuamos resistindo à guerra que está sendo travada contra nós.

Luta por tudo o que você amar,

Combate à morte, se necessário,

Então, nem vida nem morte vão parecer demasiado duras.

Eliot Albert"

Marcha da Maconha liberada?! Êba!

Os integrantes da ANANDA aguardavam pelo julgamento do Habeas Corpus (34358-4/2009) impetrado em 2ª instância no TJ-BA dia 29 de maio, quando fomos surpreendidos com uma ótima notícia saindo fresquinha do site da Procuradoria Geral da República. Parece que agora nem precisamos mais esperar para saber se nosso julgamento é ou não favorável, resultado que talvez saia amanhã. Em breve teremos a nova data para a nossa tão aguardada manifestação:

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para que aquela instituição interprete conforme a Constituição Federal o artigo 287 do Código Penal e o artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.

De acordo com a procuradora-geral, a interpretação dos referidos dispositivos está gerando indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião. Ela explica que, nos últimos tempos, diversas decisões judiciais têm proibido atos públicos em favor da legalização das drogas, empregando o equivocado argumento de que a defesa dessa ideia constituiria apologia de crime.

Debora Duprat quer que o STF conceda medida cautelar, para suspender, até o julgamento final da ação, a possibilidade de que qualquer autoridade judicial ou administrativa dê, ao artigo 287 do Código Penal e do artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343, interpretação que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive por meio de manifestações e eventos públicos.

Ela explica que pediu a medida cautelar porque pessoas são submetidas a prisões em flagrante, inquéritos, ações penais e outros constrangimentos apenas por exercitarem seus direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião. “Essas medidas causam danos morais e lesam bens extrapatrimoniais que não são suscetíveis de reparação ao final do processo”.

Censura - Além disso, complementa a procuradora-geral, a interpretação “pode conduzir – e tem conduzido – à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, não só violando os direitos das pessoas e grupos censurados, como também asfixiando o debate público em tema tão relevante. Os danos aos direitos fundamentais dos envolvidos e à democracia serão também irreparáveis ao final do processo, pela sua própria natureza”.

Saiba mais: Procuradoria Geral da República; Notícias Terra; Blog sobredrogas.

Bahia: Terra da Fantasia?

CIA – Central de Informações ANANDA

É fácil negar a existência da violência urbana. Desde que seu papel nas operações de combate ao crime seja apenas assinar documentos, dar entrevistas e ler os relatórios num gabinete confortável.

Ontem, sexta-feira 17 de julho, em Salvador foi realizada mais uma operação de combate ao crime. Dessa vez o Comando de Operações Especiais (COE), foi aos bairros de IAPI e Tancredo Neves, parar cumprir ordens de busca e apreensão, com o intuito de prender integrantes da quadrilha de traficantes de drogas que estariam sendo comandada de dentro do Complexo Penitenciário do Estado.

Esse tipo de operações tem sido cada vez mais freqüentemente noticiadas pela imprensa, a exemplo da iniciada em 10/07 e finalizada em 13/07, quando diversos bairros, entre eles Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho, foram ocupados, numa operação que envolveu 14 viaturas e 60 agentes da Polícia Civil e Militar, visando reprimir o tráfico de drogas na região. Segundo notícia veiculada pelo BA TV, da Rede Bahia, em 11/07, a operação foi finalizada com 5 mortos e 7 feridos. Mês passado uma Operação conjunta das Polícias Civis e Militar com 100 agentes já havia deixado saldo semelhante no bairro de Canabrava. O Jornal Correio da Bahia, fez uma matéria especial sobre esse caso.

A análise cuidadosa dessas intervenções aponta para algumas características importantes da violência recorrente e vivenciada no cotidiano por diversos setores da população na cidade de Salvador, que sofrem com suas conseqüências diretas e indiretas, incluindo aí os próprios policiais. Não se trata aqui de apontar culpados para a violência relacionada com atual mercado de drogas, mantido na ilegalidade. Todos sabemos que a violência no Brasil é exercida por diversas vias. A negligência do Estado na garantia dos Direitos Fundamentais aos cidadãos brasileiros, somada às imensas desigualdades sociais, econômicas e políticas podem ser apontadas como as principais causadoras das maiores violências cometidas contra os brasileiros e brasileiras. Na nossa análise, o tráfico de drogas atua dentro desse sistema tornando algumas das suas características não só mais graves como mais explícitas e é isso que o torna tão incomodo e indigesto. É isso que faz das categorias “tráfico de drogas” e “violência policial”, que são social, cultural e politicamente forjadas na nossa sociedade atual como bodes muito acessíveis para explicar e justificar todas as violências que são exercidas por muitos outros motivos. Porém, além das violências exercidas em nome da manutenção de um sistema, existem ainda as exercidas em nome da expiação dos bodes.

Saldo da "Guerra às Drogas" - 139 mortos e dezenas de feridos

Nesse processo, chama atenção o grande número de pessoas mortas pela polícia durante as ações realizadas em decorrência do que é denominado de “auto de resistência a prisão”. Há poucos dias, na edição de 11/07/09, o Jornal A Tarde, divulgou números dessas ocorrências, ressaltando que os números são fruto de um banco de dados formado por iniciativa do próprio jornal, uma vez que o órgão da Secretaria de Segurança Pública, o CEDEP, responsável pela divulgação de informações ainda não o tinha feito. De acordo com esses dados, de janeiro até 10/07/2009, 134 pessoas foram mortas pela polícia durante ações, e somente de 1 a 10 de julho 14 suspeitos foram mortos em “autos de resistência”.

Para Tânia Cordeiro, do Fórum Comunitário de combate à violência (FCCV), em entrevista cedida na matéria do Jornal A Tarde, jovens inocentes acabam morrendo, o que mostra características como despreparo da PM e ainda a forte presença do componente ideológico permeando a prática policial. As ações são muitas vezes norteadas pela imagem negativa que se tem sobre as populações da periferia, os “pobres” e sobretudo sobre as populações afrodescendentes, os “pretos”. E deveriam ser essas comunidades a serem ouvidas, segundo Carlos Costa Gomes, coordenador do Observatório de Segurança Pública da Bahia, para que a partir do diálogo delas com os órgãos de segurança, se conheça suas reais necessidades e possa haver redução dos danos da violência.

Policiais – Em contrapartida, de janeiro a junho deste ano, quatro policiais militares, um agente da Polícia Civil e um policial federal foram mortos por bandidos, os dois últimos a serviço da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Federal, segundo matéria do jornal A Tarde.

Se Liga, Secretário!

Outro ponto que ganha destaque e tem sido alvo das ações policiais é a ocorrência, denunciada pela imprensa de áreas na Região Metropolitana de Salvador onde estariam sendo estabelecidos o “toque de recolher”, imposto por traficantes e milícias. Sobre isso, há apenas uma semana, em 09/07, no telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, o Senhor César Nunes, Secretário de Segurança Pública da Bahia, deu declarações que merecem evidência uma vez que mostram a postura Oficial do Estado sobre tais questões. Ele comentou a matéria veiculada pelo Jornal nacional, também da Rede Globo, que havia sido transmitida na noite anterior 08/07, na qual foram mostradas declarações de um morador de Salvador, que denunciou a situação de violência vivenciada em um bairro, onde os moradores estariam vivendo sob “toque de recolher” e pelo terror imposto por “traficantes de drogas”.

"No estado da Bahia não existe nenhum bairro, nenhuma rua, nenhuma viela em que tenhamos toque de recolher" (César Nunes, Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, 9 de julho de 2009)

O Sr. César nunes rebateu esta informação veementemente, declarando que “em nenhum bairro, rua ou viela de Salvador há toque de recolher”. Questionado pelo repórter sobre o teor da matéria e as declarações dadas nelas, classificou as informações do morador na matéria como “fantasiosas”. Disse também que diante de denúncias sobre esse tipo de ocorrência providenciaria uma visita aos bairros ou ainda outras cidades da Bahia para comprovar se há mesmo o referido toque de recolher. Ainda sobre o tema, atribuiu o aumento do tráfico ao afrouxamento da repressão e ao fato de que essa prática tem aumentado em todo o mundo. Porém, mesmo diante desse aumento, na Bahia, segundo ele, houve redução de 11% nos índices de homicídios e a violência estaria em “curva descendente”, o que fazia com que a Bahia não perdesse suas qualidades de local “seguro” pra o turismo.

Logo após essas declarações, foi ouvido pelos repórteres o Prof. Carlos Costa, do Observatório de Segurança Pública que, tendo um tempo muito mais reduzido para falar que o dado ao Secretário, resumiu sua declaração afirmando que, assim como em outras cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, a violência não se manifesta ou é vivenciada de forma uniforme em todos os bairros ou regiões da cidade, e tem múltiplas facetas, não sendo, portanto, exagero falar que em bairros de Salvador, atualmente, setores da população vivenciem sim contextos de grande violência e criminalidade.

Ora, é muito fácil afirmar que não há grande violência em Salvador quando nas Operações Policiais práticas, não é o Senhor Secretário que precisa ir de beco em beco, de rua em rua, de viela em viela, arriscando-se a levar um tiro e não voltar pra casa no fim do trabalho, ou a acertar um tiro em alguém que de fato não estava envolvido em situação de resistência e se transformar em mais um dos muitos bodes expiatórios desse sistema falido. Duvido muito que os milhares de policiais civis e militares que precisam arriscar suas vidas no cotidiano do trabalho concordem com as afirmações do Senhor César Nunes. Para eles, não é nada fantasiosa a violência urbana na capital da Bahia e em todo o Estado. Para eles e para toda a sociedade baiana essa violência faz parte do dia a dia e se o Senhor Secretário insistir em afirmar que tudo isso não passa de fantasia, estará afirmando que essas corporações e a maioria da sociedade baiana estão vivendo num delírio coletivo onde estamos nos auto-impondo uma violência que na realidade não existe, só em nossas cabeças. Que, enquanto não saem da ilusão coletiva, ainda aguardam os R$ 101 milhões prometidos para investimento em Segurança Pública.

Não é de agora que vemos nos jornais e nas nossas realidades cotidianas o grau de descaso do Estado para com as diversas áreas públicas para as quais a Constituição o coloca como responsável direto. Educação, Saúde, Segurança, Moradia, Trabalho, Infra-Estrutura, etc... Se há alguma coisa de fantasiosa é a ilusão de que o Estado ou a sociedade estão dando conta de promover a distribuição do acesso à esses Direitos Fundamentais à toda a população brasileira.

Fantasiosa é a idéia de que podemos construir à base da violência um mundo sem drogas e de que a violência e a criminalização são as melhores formas de lidar com os produtores, comerciantes e consumidores de drogas. Fantasiosa é a atitude de querer explicar e resolver todos os problemas sociais elegendo bodes aqui e ali e os sacrificando de forma ritual ou profana que seja. A violência urbana não é causada somente pelos traficantes, policiais, pelos usuários, ou por qualquer outra figura mágica que resolvermos escolher para culpar por tudo.

A violência urbana é causada pelo descaso do Estado e da Sociedade para com a distribuição igualitária do acesso aos Direitos Fundamentais para os cidadãos brasileiros. Não importa quantos paliativos escolhermos, não poderemos resolver nossos problemas sociais negando a existência deles ou esperando melhorias reservando de forma perversa à policia o papel de manter a panela de pressão sob controle.

Colaboraram para esse artigo: Laura Santos e Sergio Vidal.

A Fantástica Fábrica de Fascistas

"Consumo de drogas no RS é reduzido a zero.
Nós não podemos criar essa notícia. Mas você pode."

Tá certo: jornalismo é uma arte, e toda arte é política. O problema é que os veículos da RBS, ao contrário de outros Brasil afora (bons e ruins), não costumam admitir a parcialidade que lhe cabem. Aqui, nos surpreenderam de saída, assumindo de vez que as outras notícias, eles podem criar.

Contudo, reduzir o consumo de drogas a zero definitivamente não estaria ao alcance do Grupo RBS. As empresas do complexo médico-industrial costumam anunciar com frequência nas páginas. Os "Cadernos Vida" não raro são nada mais que painéis publicitários para a divulgação indireta douso indiscriminado de drogas farmacêuticas - ou de intervenções curativas, o que dá no mesmo.

Leia na íntegra: Princípio Ativo

Email de um brasileiro na Califórnia

E-mail recebido hoje no contadoananda@gmail.com,

Enviado por Luiz Diego Burza - Formado pela Oaksterdam University L.A, membro da Medical Cannabis Association, paciente regulamentado, residente na Califórnia.

"Primeiramente gostaria de parabenizar a iniciativa da Carta Aberta e pedir inclusão do meu nome na mesma e parabenizar também os organizadores das Marchas da Maconha.

Aqui na Califórnia, temos passado por uma série de mudanças positivas em relação ao uso da maconha medicinal e também do uso adulto. Tivemos a THC Expo L.A. que foi um grande evento, como também temos tido várias festas, encontros e reuniões voltadas à conscientização.

A maconha medicinal tem um poder terapêutico incomparável a muitos químicos. Convivo com outros pacientes que tem a maconha como algo indispensável ao lidar com dores, enjôos e outros sintomas.

Escrevi para alguns grupos de pacientes brasileiros que poderiam se beneficiar da maconha medicinal perguntando sobre estudos no Brasil, mas somente tive respostas negativas. A palavra que uso é pesada, mas é Medíocre e Imatura a mentalidade da sociedade brasileira que somente visualiza a maconha como uma droga que queima neurônios. Não, muito pelo contrario e o mesmo país que antes condenava (EUA), têm hoje a patente dos resultados de pesquisas provando os avanços na cura do Mal de Alzheimer.

Já que acreditamos nas mentiras que este mesmo EUA jogaram ao mundo como prova o filme "Grass: The history of marijuana", é hora de acreditarmos novamente nas mudanças que vem ocorrendo aqui. Não somente porque a maconha não nos faz mal algum, sobretudo porque ela melhoraria e muito a qualidade de vida de muitos brasileiros que hoje nem sabem da existência do uso terapêutico. Maconha é para ser remédio barato, plantado em casa!

Boa Sorte na luta de vocês, ativistas da minha pátria amada!

Abraços, Luiz Diego"