A hora do chá

A ayahuasca conquista adeptos de outras religiões e vive seu momento de maior expansão e reconhecimento. Mas a bebida sagrada segue polêmica, no Brasil como e em outros países. Leia na íntegra a reportagem de Pablo Nogueira para a Revista Galileu: CLIQUE AQUI

I Congresso da ABRAMD - Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

31 de julho a 2 de agosto de 2008

Tema central: O ASPECTO CULTURAL DO USO DE DROGAS, PREVENÇÃO E TRATAMENTO.

Envio de resumos até o dia 16 de junho

www.congressosabramd.org.br

II Conferência Virtual Latina de Redução de Riscos relacionados ao Consumo de Drogas - CLAT VIRTUAL

Uso de drogas y salud pública: Prevenir riesgos y reducir daños
Octubre - Noviembre de 2008

Inscrições de Trabalhos em Espanhol e Português

www.clat-virtual.com

1º Encontro Nacional sobre a Sócio-antropologia do Uso de Psicoativos

Do Alto das Estrelas

O 1º ENSSAUP acontecerá no Salão de Eventos do Hotel Solar do Imperador localizado na Estrada do Aeroporto, 317 - Porto Seguro - Ba e contará com cinco sessões, distribuídas entre os dias 05 e 06, onde acontecerão as apresentações e os debates sobre as temáticas apresentadas.

Confira a programação: Clique Aqui

Lançamento do Documentário

Bolívia: para além de Evo Morales

www.projeto-bolivia.blogspot.com

Quando: 29 de maio, às 20h

Onde: Sala de Arte do MAM-Ba
Direção: Vítor Rocha e Ricardo Sangiovanni
Realização: Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT)
Co-produção: Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb)
Apoio: Red Unitas

Duração: 52"

Indicados para STJ debatem legalização das drogas

Agência Senado

A súmula vinculante e a legalização das drogas estiveram entre os assuntos debatidos, nesta quarta-feira (28), na sabatina de três indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão ocorreu na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que, ao final da reunião, aprovou as nomeações de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques ao cargo de ministro do STJ. Para serem confirmadas, essas indicações ainda têm de ser aprovadas pelo Plenário do Senado.

A discussão sobre a legalização das drogas foi iniciada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que lembrou de recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo pela absolvição de um homem preso por porte de cocaína - inicialmente, ele havia sido condenado, em primeira instância, a dois anos e seis meses de detenção. Mauro Luiz Campbell Marques ressaltou que é "absolutamente contrário à legalização das drogas, apesar de concordar com a despenalização do uso, já que o usuário é um doente". Geraldo Og Fernandes afirmou concordar com Mauro Campbell, mas ressalvou que "não se pode tratar a questão penal como resposta para tudo".

- Há um quantum de solução penal, sim, mas não para o usuário, e, sim, notadamente para o tráfico - argumentou Geraldo Og Fernandes.

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Situação de guerra leva Cruz Vermelha às favelas do Rio

Voluntários da Cruz Vermelha vão atuar em favelas do Rio a partir de junho. A decisão foi anunciada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), que considera o número de vítimas na capital fluminense equivalente ao de locais onde há guerra declarada. ?A violência urbana é um sério desafio com o qual precisamos lidar?, disse o presidente do CICV, Jakob Kellenberger.

A Polícia Militar do Rio matou oficialmente 1.548 pessoas em 14 meses do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) - de janeiro de 2007 a fevereiro deste ano, último dado divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

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Nota Oficial da ABORDA sobre a Marcha da Maconha

Pessoas Normais – Direitos Iguais?

O que contamina o homem não é o que entra na boca,mas o que sai da boca,

isso é o que contamina ohomem.

(Mateus. Cap. 15, vers. 11)

Eu sei, e estou certo no Senhor Jesus, que nenhumacoisa é de si mesma imunda, a não ser para aquele quea tem por imunda; para esse é imunda.

(Romanos. Cap. 14, vers. 14)

Nas últimas semanas o país reviveu cenas que lembraram o período da Ditadura Militar, quando a liberdade expressão foi extinta, os movimentos sociais eram reprimidos de forma violenta e os manifestantes eram considerados criminosos e punidos pela Lei.

O site da Marcha da Maconha publicou diversas notas e artigos explicando os objetivos eprincípios do movimento, baseados no respeito às Leis, à cidadania e aos Direitos Humanos. Além disso, o discurso do movimento sempre foi muito mais amplo do que a defesa da legalização da maconha enquanto droga, abarcando os aspectos do uso das partes não-psicoativas da planta, buscando ampliar o debate a respeito do tema.

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Dois atos no enfraquecimento democrático pelo poder judiciário

Por João Pedro C. V. Pádua

Parece que estamos dançando. Na última postagem, falei sobre dois atos de corporativismo, um na advocacia e um na magistratura. Agora temos novos dois atos, embora, desta vez, venham de uma mesma fonte: o poder judiciário. Desde o ínicio da faculdade de direito aprendemos uma historinha interessante que beira a ficção, tomada do ponto-de-vista da teoria social. Aprendemos que "o poder judiciário é uno". Interessante esta lição, se usamos como ponto de comparação os outros dois poderes do esquema clássico, sistematizado, mas não propriamente criado ou proposto, pelo clássico Barão de Montesquieu. Ninguém diria que o poder executivo ou que o poder legislativo é uno - a discussão é se o Município é um ente da federação, e, portanto, diretamente ligado, em sua autonomia, à União Federal. No entanto, os juristas parecemos aceitar com incofessada facilidade o fato de que o poder judiciário, nada obstante dividido entre um grande ramo federal (ou da União, para ser mais técnico) - que ainda se subdivide em comum, eleitoral, trabalhista e militar - e um grande ramo estadual, presente em todos os estados da federação - e ainda no Distrito Federal, que tecnicamente, faz parte da Justiça da União, mas julga causas estaduais -; nada obstante estas múltiplas divisões, parecemos todos aceitar que "a jurisdição é una"... Vá lá, então, usemos esta ficção contra o objeto da ficção.

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Os Espíritos e as Cartas Psicografadas como Prova na Justiça

Por Wálter Fanganiello Maierovitch - IBGF

No meio judiciário, além dos remendos ao Código de Processo Penal de 1941 enviados à sanção do presidente Lula, os juristas e operadores assombraram-se com a meta de “Espiritualizar a Justiça”, da recém-criada Associação Jurídico-Espírita de São Paulo.

Ao lado da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame), que congrega 700 juízes, desembargadores e ministros, a Jurídico-Espírita, com 250 integrantes, abriu-se aos bacharéis em Direito e a outros interessados, como acadêmicos, peritos e servidores judiciários.

Essas associações privadas são legítimas porque a criação é permitida pela nossa Constituição republicana. Por contribuírem para aperfeiçoar e humanizar as normas jurídicas, em especial as de natureza criminal, contam com objetivos nobres, de relevante interesse social. A roda pega, no entanto, quanto ao que venha a ser “espiritualizar” a Justiça, os julgadores, os promotores e os operadores.

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IX São Paulo Research Conferences

DROGAS: Uma abordagem interdisciplinar

29 a 31 de maio

www.eventus.com.br/bioconferences/sprc9

Dirigir alcoolizado vira crime

Leia matérias
Folha Online
Jornal A Tarde
Veja Online

Manifesto pela descriminalização do aborto:
O aborto enquanto questão de saúde pública e não de crime!
Dia Internacional da Saúde da Mulher

Quando: 28/05, às 15hs
Onde: Praça da Sé - Centro de São Paulo
Mais informações: Clique Aqui

4º CONGRESSO MUNICIPAL DA UJS

SALVADOR - BAHIA

30 E 31 DE MAIO e 1º DE JUNHO DE 2008
LOCAL: COLÉGIO CENTRAL

PROGRAMAÇÃO
30 de maio - sexta-feira
18: 30h Apresentação da peça teatral sobre o PDDU
18:45h Conferência de Abertura: Juventude e o direito à cidade de Salvador
Vereadora Olívia Santana
João Pereira – FABS
Juremar Oliveira – Presidente Estadual da UJS

31 de maio – sábado
8:30h – Cortejo poético
Vídeo Maio Baiano
9h – Leitura e aprovação do regimento ao Congresso.
9:30h – Debate da tese da UJS "Se o presente é de luta, o futuro nos pertence" – Eixos político, ideológico e organizativo (núcleos e frentes; autonomia organizativa):
Marcelo Gavião
Ângela Guimarães
Daniele Costa/ Juremar Oliveira
12:30h - Almoço
13:30h - Cortejo cênico e divisão nos Grupos de Discussão:
Movimento estudantil universitário: UNE, UEB, Alice Portugal e Javier Alfaya;
Movimento estudantil secundarista: UBES, ABES;
Jovens Trabalhador@s: CTB, SINTTEL;
Cultura: Nação Hip Hop Brasil, Fund. Pedro Calmon, CRIA;
Violência e jovens em conflito com a lei: UNEGRO, FCCV, Grupo Tortura Nunca Mais;
Saúde e sexualidade: CRADIS, GT Saúde da Pop. Negra/SMS e Ubiraci Matildes (UNEGRO), Orlando Neto (UJS);
Drogas: Ananda - Associação Interdisciplinar de Estudos sobre Plantas Cannabaceae, CETAD (a confirmar) e Milton Barbosa do Instituto Mauricio Grabois;
Racismo: UNEGRO, REPROTAI
Gênero: NEIM e UBM
Livre orientação sexual: Palavra de Mulher, GGB e Juremar de Oliveira
Democratização da Comunicação: CIPÓ, Inst. Mídia Étnica, Julieta Palmeira e SINJORBA Meio Ambiente e sustentabilidade: IAMBA;
Moradia/ Bairros: FABS, MDMT e Cajaverde
Luta Internacionalista: AJM e Cebrapaz
Participação política e eleições: UJS;

17h – PLENÁRIA FINAL:
Aprovação das moções
Aprovação do complemento municipal
Aprovação da nova direção municipal e eleição de delegad@s a etapa estadual

20h Show de encerramento do Congresso com Trio de Forró, DJ Bandido e Hip Hop Umkonto.
Local: Quadra do Colégio Central

1º de junho
9h – Campeonato de Futsal da UJS – Local Colégio Senhor do Bonfim, Barris
Feira de produtos variados como livros, camisas, dvds, artesanato, massagem terapêutica, tranças;.
Banquinhas de organizações do movimento social e/ou de juventude para exporem seus materiais: UNEGRO, UBM, NAÇÃO H2, AJM, CEBRAPAZ, CRIA, CIPÓ, MDMT, NEIM, IAMBA, APLB, GGB, CTB, FABS, CEDECA, FCCV, Tortura Nunca Mais, Sindicatos, Cajaverde, Ligas Desportivas, Inst. Mídia Étnica, CRADIS, CETAD, DEAM, SETRE, SEC, PETROBRÁS.

3º Encontro Internacional de Direitos Humanos

Bate-Papo com Promotor Paulo Gomes Jr.

Do Jornal da Mídia

Pais debatem a banalização da maconha com promotor
O encontro, que acontece das 19 às 21 horas, é aberto ao público.

Local: Espaço Viver - n. 80, Rua Bejupirá, em Itapuã
Hora: 19hs às 21hs
Informações: (71) 3249.1194/3285.2474 ou contato@viversemdrogas.com.br

Autor da ação inominada que impediu a realização da Marcha da Maconha na capital baiana, o promotor do Ministério Público Estadual debaterá a banalização do uso de drogas com familiares convidados da clínica especializada na prevenção e tratamento da dependência química. “Nosso trabalho foi pautado na defesa da ordem pública e no combate aos lucros exorbitantes, fruto de um ato ilícito, que é o tráfico de drogas. No dia a dia, nos deparamos com muitas situações no Ministério Público de pais e avós que chegam agredidos, até fisicamente, por usuários”, narra o promotor.

Substâncias Psicoativas: Cultura e Política

Durante a 26a Reunião da Associação Brasileira de Antropologia - ABA, que ocorrerá de 01 a 04 de junho de 2008, em Porto Seguro (Bahia), diversos pesquisadores das ciências humanas se encontrarão para debater a questão no Grupo de Trabalho - Substâncias Psicoativas: Cultura e Política.

Veja programação completa do GT: Clique Aqui

Mini-Curso: Drogas - da medicina aos tribunais

XIII Encontro de História da Anpuh-RJ

Drogas - da medicina aos tribunais
Proponente: Maria de Lourdes da Silva

Ementa: Este curso tem como objetivo analisar e debater o contexto histórico no qual se deu a criminalização das drogas no Brasil. A partir dos discursos produzidos no campo da medicina durante as primeiras décadas do século passado, o mini-curso pretende apresentar o processo que resultou na nova significação imaginária do termo “drogas”. A compreensão do discurso científico como objeto de investigação histórica como proposto por Foucault em A Ordem do Discurso (1996) alia-se aqui à perspectiva da criação do imaginário social tal como proposto por Castoriadis n’A Instituição Imaginária da Sociedade para balizar a compreensão da natureza da sociedade e seus indivíduos como impermanente e moldável. Tendo sob foco instituições como a Academia Nacional de Medicina (ANM) em seu papel de fomentadora de saberes e formadora de opinião, toma-se sua produção do início do século XX como referência para matizar reentrâncias e tangenciamentos pertinentes aos novos sentidos assumidos pelas drogas então.

Programa:

1. Introdução ao tema. Os usos do conceito “drogas” na história e na atualidade; seus usos nas esferas do poder. 2. A Era de Ouro. O contexto anterior à criminalização das drogas no Brasil (1890 até 1921). Sua distribuição pelo tecido social, seus usuários. Uso tradicional, uso médico, uso recreativo. Usos e norma. 3. Os primeiros acordos internacionais de restrição às drogas. Os imperativos do Imperialismo Ocidental. As primeiras medidas restritivas no Brasil (1921, 1932, 1938). A gestação dos novos significados das drogas. 4. O crescimento da medicina como um campo de saber autônomo e advento da medicina higienista noBrasil. O papel da ANM na formação da elite médica. O saber médico como instrumento político de controle social a serviço das elites. Ciência x tradição: a formação do viés eugenista das drogas. Darwinismo x Neo-lamarkismo: raça, desordem social e criminalidade como pilares da construção nacional da nova lei de drogas.

OMS quer estratégia para controlar consumo de álcool

Do OBID

Sob pressão das empresas de bebidas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprova a abertura de negociações para a criação de uma estratégia mundial para controlar o abuso no consumo de álcool.

O Itamaraty considerou a resolução como ´´fraquíssima´´ e culpou a falta de entendimento entre os países pelo resultado. ´´A resolução mostrou que ninguém está preparado para lidar de frente com o assunto´´, afirmou um diplomata. O governo confirmou que foi contactado pela indústria para saber qual seria a posição do Itamaraty na votação. Um dos pontos principais da resolução é de que uma estratégia não será necessariamente aplicada em qualquer parte do mundo e que as diferenças entre os hábitos dos países serão respeitados.

Não por acaso, a entidade que reúne as 16 maiores produtoras de bebidas do mundo se apressou para elogiar a resolução. "A resolução é equilibrada e construtiva, já que reconhece a importância de diferenças nacionais, de religião e culturais entre países. Ela ainda sugere uma estratégia global que governos irão adotar de acordo com sua cultura e necessidades", afirmou a Global Alcohol Producers Group, da qual faz parte a Inbev.

O grupo garante que está disposto a ajudar na formulação das estratégias. O temor das empresas é de que a OMS passe a tratar do álcool da mesma forma que o fez com o tabaco, criando duras leis contra o fumo.

UNE participa de ato a favor da liberdade de expressão

A UNE participou segunda-feira (12), de um ato a favor da liberdade de expressão, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.
O ato público, que aconteceu na sede da OAB, no Rio, reuniu representantes da sociedade civil e promoveu um protesto contra a decisão judicial que proibiu as marchas pela legalização da maconha, que aconteceria na semana passada em diversas capitais brasileiras.

Leia Matéria e Resolução na íntegra: CLIQUE AQUI

Assista a Reportagem: CLIQUE AQUI

Curso de Extensão Gratuito

Enviado pela Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD

Estão abertas as inscrições para o Curso Prevenção ao uso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho – Conhecer para ajudar, promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI).
Trata-se de um Curso de Extensão Universitária, totalmente gratuito e à distância, com carga horária de 120 horas-aula. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é a Instituição de Ensino Superior responsável pela realização do Curso e pelo processo de certificação. Em todo o Brasil serão oferecidas 3.000 vagas, distribuídas entre profissionais da saúde, da segurança do trabalho, de recursos humanos e membros de Comissões Internas de Prevenção a Acidentes, as CIPAS.

Inscrições e Mais informações:

http://www.trabalho.senad.gov.br

BA: Seminário Rastafari

V Seminário - Qual a importância de ser Rastafari na Bahia?
10 e 11 de maio - Auditório da Praça das Artes - Pelourinho

Realização: Associação Cultural Aspiral do Reggae
Inscrições e mais informações: acareggae@yahoo.com.br
Tel: 32416210

Os Juízes de Brasília

Por, Hélio Schwartsmand, da Folha On-line, postado no Alto das Estrelas

Diz a lenda que, quando Frederico 2º, da Prússia, estava construindo seu castelo de Sans-Souci, nas cercanias de Berlim, descobriu que a magnífica vista de uma das aléias seria prejudicada por um velho moinho. O monarca-filósofo teria então tentado por todos os meios comprar a propriedade ao moleiro, mas este, teimosamente, se recusava a vendê-la. Na versão do episódio imortalizada pela crônica do poeta François Andrieux, um dia, irritado, Frederico, o Grande, interpelou-o: "Você não sabe que, se eu quisesse, poderia tomar o moinho à força e sem pagar nada?". Ao que o moleiro retorquiu: "Sim, poderia, se não houvesse juízes em Berlim".

Quanto a Berlim, eu não sei, mas é fato que juízes, pelo menos na acepção do moleiro de Andrieux, estão rareando no Brasil. Como o poeta francês, também faço alusão a um episódio menor --a tal de marcha da maconha--, mas nem por isso menos significativo.

Manifestações em favor da legalização da droga marcadas para o domingo passado foram proibidas pela Justiça em várias cidades do Brasil. Ao que consta, a marcha só não foi decretada ilegal em quatro das nove localidades previstas. No Rio de Janeiro, um rapaz chegou a ser preso porque seu cão portava uma placa que pedia a descriminalização da erva. Para a polícia, ele violou o artigo 33 da lei n 11.343/06, que veda "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".

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É proíbido discutir

Já disseram em nome de filme e música que é proibido proibir –(claro que devemos entender o sentido subjetivo da frase e não levá-la ao pé da letra, senão corremos risco de ser incoerentes)– mas o fato é que existem assuntos que sequer são discutidos no Brasil.

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Marcha da Maconha Brasil: Apologia ao Crime ou à Democracia?

Por Sergio Vidal e Edward MacRae

Atualmente costumase considerar o Brasil como sendo um Estado Democrático de Direito. Mas diante dos recentes fatos envolvendo o Coletivo Marcha da Maconha Brasil e indivíduos e instituições que buscam reprimir essa iniciativa devemos nos questionar se essa condição anunciada publicamente na Constituição do país se aplica de forma igualitária para todos os cidadãos e os seus direitos.

Sabemos que fumar, plantar ou portar maconha, mesmo para consumo próprio ainda é crime. Mesmo que, pela nova legislação, para o usuário a pena não seja mais a da restrição de liberdade, continua sendo crime qualquer uma dessas condutas. No entanto, a organização social e política para lutar por mudanças nas leis e políticas públicas que regem tais comportamentos, assim como quaisquer outros que estejam na ilicitude, não é crime e sim um direito. Todo cidadão tem direito a expressar livremente suas opiniões e a dialogar com os legisladores, outras autoridades e com a sociedade em geral para buscar mudanças que considere pertinentes para tornar o Brasil um país melhor.

No dia 20 de abril de 2008, 5 membros do Coletivo foram detidos no Rio de Janeiro e autuados por apologia ao crime. Esse fato dá prosseguimento ao processo de repressão ao debate que se iniciou com a proibição da exibição do vídeo “Grass – a verdadeira história da proibição da maconha”, na UFMG.-Ressalte-se que esse vídeo, produzido pela revista “Super Interessante”, esteve por um longo período a venda nas bancas de jornal de todo o país.- Apesar de parecer que no momento essa repressão está se concentrando em Minas, na Paraíba e no Rio de Janeiro, sempre corremos o risco de algo assim se alastrar, já que, além dessas, diversas outras iniciativas do gênero têm surgido a partir de indivíduos e instituições que procuram censurar o debate em torno da mudança das Leis e Políticas Públicas sobre drogas.

É lamentável que num país que se afirma um Estado Democrático, laico e que assegura o direito à livre expressão ocorra esse tipo de repressão. Diversos outros movimentos sociais se organizam em torno de reivindicações por mudanças em Leis e Políticas Públicas, ainda que muitas das questões debatidas envolvam condutas ilegais ou consideradas por muitos como imorais, como por exemplo, as discussões em torno da regulamentação da prostituição, da união civil homossexual ou do aborto. Recentemente ocorreram mudanças nas Leis e Políticas sobre bebidas alcoólicas que torna a propaganda desses produtos crime, e ainda assim as indústrias de bebidas e agências publicitárias têm pressionado, até mesmo com anúncios televisivos, para que tais mudanças não sejam colocadas em prática.

Numa Democracia, todas as questões que envolvam a vida em sociedade devem ser debatidas e decididas de forma que as leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma transparente, justa, eficaz e pragmática, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos. Reprimir o debate é a apenas um reflexo da forma autoritária e pouco eficiente com o qual o Estado está tratando atualmente as discussões sobre o uso de maconha no Brasil. Os organizadores da Marcha da Maconha Brasil não são culpados pelo uso da planta no país, nem pelas conseqüências negativas como as violências que a desorganização do mercado de produtos dessa planta, devida grandemente ao seu status ilícito, possa causar à sociedade em geral. Ao contrário, esse tipo de manifestação é um sintoma que revela de forma ainda mais aguda que a maneira como a questão vem sendo tratada não é adequada à realidade que pretende regular.

A Marcha da Maconha Brasil não é um evento de cunho apologético, nem seus organizadores incentivam o uso de maconha ou de qualquer outra substância ilícita ou lícita, nem a prática de qualquer crime. O Coletivo Marcha da Maconha Brasil respeita as Leis e a Constituição do país e procura respeitar não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos civis.

O objetivo do Coletivo é possibilitar que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas do país, ajudando a fazer do Brasil um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Realizar esse tipo de trabalho não é crime, muito menos apologia ao crime, ao contrário, é um direito constitucional cujo Estado Brasileiro deve se esforçar em garantir aos seus cidadãos, protegendo-os de qualquer tipo de ingerência, ainda mais daquelas de caráter repressor e autoritário.

Não é a Marcha da Maconha o que atinge de forma nefasta a Democracia Brasileira, e sim comportamentos de censura, autoritarismo e abuso de poder.

Marcha da Maconha: oito são presos em protesto contra proibição

O protesto contra a proibição pela Marcha da Maconha em Salvador, na tarde deste domingo, 4, terminou com a detenção de oito jovens com idades variando entre 17 e 27 anos. Concentrados no Campo Grande, onde faziam um protesto pacífico, eles foram levados por policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes - DTE, por determinação do delegado titular da DTE, Carlos José Habib, que autorizou a detenção de todos os que estivessem portando cigarros de maconha ou exibindo qualquer tipo de material que fizesse apologia à droga.
“A decisão não partiu da polícia, mas da Justiça, e nós, como cidadãos, temos que cumprir”, explicou Habib, referindo-se à proibição da marcha, pela juíza Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de Salvador, a pedido do Ministério Público Estadual. Segundo o delegado plantonista da DTE, Pedro Fernandes, os jovens foram detidos por ferir os artigos 287 do Código Penal, por “crime de apologia ao uso de drogas” e de número 28, da Lei de Drogas, que enquadra usuários. Segundo Milton Dantas, advogado que acompanhou o caso, todos foram liberados, mas quatro terão que responder judicialmente pelos crimes.

Leia na íntegra: Jornal A Tarde

Portural: Legalização seria "machadada" nos traficantes

Do Rádio e Televisão de Portugal

João Teixeira Lopes, dirigente do Bloco de Esquerda (BE), acredita que a legalização do consumo da marijuana permitiria dar "uma machadada" nos traficantes de drogas.

"A legalização iria separar o mercado das drogas leves do mercado das drogas duras", defendeu hoje Teixeira Lopes, em declarações à Lusa. Para este responsável, o problema actual é que "a junção dos dois mercados" favorece também o consumo das drogas duras. O responsável bloquista apoia, "a título individual", a Marcha Global pela Marijuana que amanhã terá lugar no Porto, o que acontece pelo segundo ano consecutivo nesta cidade.
Os promotores informam que a iniciativa abarca "222 cidades em todo o mundo", tendo como principal objectivo chamar a atenção para "as vantagens da legalização, normalização do cultivo, venda e consumo de cannabis". A partir da planta Cannabis Sativa fabrica-se, entre outras substâncias ilegais, o haxixe (que resulta da maceração do polén e das flores da planta) e a marijuana, também conhecida no Brasil como maconha. Teixeira Lopes pensa que o tráfico de drogas duras conduz também ao consumo de drogas leves, pelo que a legalização destas poderia enfraquecer os traficantes. Em sua opinião, foi isso que aconteceu na Holanda com "liberalização" aprovada pelas autoridades. "Ao tráfico de drogas interessa manter toda a droga ilegal, porque isso permite manter os preços elevados", defende. O dirigente também é de opinião que os efeitos do consumo de marijuana "não são piores do que os provados pelo tabaco ou pelo álcool".

Leia na íntegra...

Justiça mantém proibição à Marcha da Maconha em Salvador

A última tentativa dos organizadores da Marcha da Maconha de garantir a realização do evento na capital baiana foi frustrada. A organização teve o pedido de suspensão da decisão judicial que proibiu a marcha negado nesta sexta-feira, 2. A manifestação – uma passeata em favor de mudanças na Lei de Tóxicos – acontece neste domingo, 4, em mais de 230 cidades pelo mundo. A realização do evento foi foi proibida por liminar concedida na última terça-feira, 29, pela juíza Rosemunda Souza Barreto, da 2ª Vara Privativa de Tóxicos de Salvador, a pedido do Ministério Público Estadual.

O professor Edward McRae contesta a decisão: “As pessoas que estão à frente da manifestação são pessoas sérias, pesquisadores universitários que participaram da elaboração de políticas públicas sobre drogas. Elas estão sendo chamadas de traficantes. O promotor não se deu à menor preocupação de ver quem são essas pessoas. É uma grande ofensa”, afirma.
Para MacRae, a atitude da Justiça é preconceituosa e demonstra a permanência de um atraso de pensamento que se supunha suplantado. “A Bahia tem um passado de autoritarismo e falta de democracia que nós pensávamos que estava mudando, mas descobrimos que os velhos preconceitos estão aí”, desabafou.

Leia na íntegra: Jornal A Tarde